Sindicatos tentam se blindar contra reforma

Entidades começaram a incluir nos acordos com as empresas cláusulas que estabelecem que toda mudança precisa ser negociada Trabalhadores com data-base neste fim de ano, período em que precisam negociar com as empresas índices de reajustes e benefícios sociais, tentam incluir nos acordos uma ‘cláusula de salvaguarda’ para se protegerem de normas da reforma trabalhista que consideram […]

A duas semanas da votação, deputados falam em defesa da reforma trabalhista

Essa foi a essência de grande parte dos discursos feitos ontem em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) Faltando cerca de duas semanas até que as novas regras entrem em vigor, a reforma trabalhista ainda traz discussões acaloradas. Do lado dos simpáticos às mudanças, o objetivo tem sido desconstruir o argumento de que […]

Judiciário dividido sobre lei trabalhista

Além de dúvidas, nova legislação já está gerando conflito e polêmica antes mesmo de ser aplicada Antes mesmo de ser aplicada, a partir de 11 de novembro, a reforma trabalhista não gera apenas dúvida entre os empregados e empregadores. A nova legislação já está gerando conflito e polêmica – e desta vez não no âmbito […]

Nova regra trabalhista ameaça dedução de Imposto de Renda

A criação do trabalho intermitente, previsto na reforma da CLT, dificulta a dedução dos gastos do seguro saúde dos trabalhadores do imposto de renda das empresas. As companhias terão a opção de registrar, com carteira, profissionais a serem convocados para períodos que podem ser de um só dia, e pagar férias, 13º, recolher INSS e […]

STF pode declarar inconstitucionais alguns trechos da reforma trabalhista

Juízes e professores entendem que a interpretação das mudanças na CLT baterá de frente com os princípios constitucionais e responsabilidade pela aplicação das regras ficará a cargo do Supremo  São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser obrigado a decidir se são ou não aplicáveis as mudanças promovidas pela reforma trabalhista. Para diversos […]