STF pode declarar inconstitucionais alguns trechos da reforma trabalhista
Juízes e professores entendem que a interpretação das mudanças na CLT baterá de frente com os princípios constitucionais e responsabilidade pela aplicação das regras ficará a cargo do Supremo São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser obrigado a decidir se são ou não aplicáveis as mudanças promovidas pela reforma trabalhista. Para diversos […]
Reviravolta no STF sobre o amianto
Há mais de 12 anos esperava-se que o Supremo Tribunal Federal se posicionasse a respeito do uso do amianto crisotila, material presente em diversos produtos da construção civil. Ações diretas de inconstitucionalidade por um lado questionavam a Lei Federal 9.055/1995, que regulamentava sua utilização, e por outro impugnavam leis estaduais, que proibia. Com relação à […]
Fórum pede ao STF pelo banimento definitivo do amianto
O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST-SC), que tem como integrante além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Força SC que é representante da Sociedade Civil, elaborou um carta de repúdio onde pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo do amianto, fibra cancerígena utilizada […]
Supremo julga validade de lei sobre uso de amianto no país
O julgamento que poderá impedir o uso do amianto crisotila no país começou com um voto a favor da proibição. A relatora da ação (ADI 4066) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, considerou inconstitucional norma que permite o uso da fibra. A análise ontem foi suspensa, porém, por falta de tempo para conclusão. […]