Por João Guilherme V. Netto

O ano de 2010 pode ser para os brasileiros um ano marcante na história da secular luta dos trabalhadores para reduzir a jornada de trabalho. Aqui no Brasil, as grandes reduções aconteceram ou com a Revolução de 30 ou com a Constituição de 1988; pela primeira vez – fora de uma situação revolucionária ou de uma Constituinte – existe a possibilidade real de vitória nesta luta. O ambiente econômico de desenvolvimento e a produtividade aumentada garantem as bases do sucesso de uma redução que será pró-cíclica.

No Congresso, avança de maneira firme a exigência da redução com a discussão da PEC dos senadores Paim e Arruda. As mobilizações têm sido constantes e efetivas e levaram o presidente da Câmara, Michel Temer, a fazer uma proposta alternativa, de redução parcial e escalonada. Marcada a data de votação da PEC e articuladas todas as representações sindicais e partidárias favoráveis à redução, existe a quase certeza de sua aprovação em primeiro turno na Câmara de Deputados.

A esse esforço no Congresso Nacional tem se somado a luta pela redução nas bases, nas empresas e em categorias fortes de trabalhadores. Pelo endereço eletrônico do “Vermelho” (www.vermelho.org.br – que recomendo a todos) fiquei sabendo, por exemplo, que os metalúrgicos da empresa, Jama, em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, orientados pelo Sindicato, conseguiram reduzir a jornada de 44 horas semanais para 40 horas sem perdas no salário (redução válida por dois anos). E o governo do Estado de Minas Gerais, que vai inaugurar o novo centro administrativo, anunciou a redução de jornada para os funcionários públicos.

O jornal O Estado de S. Paulo, do dia 3 de março de 2010, informa que “cresce a pressão por redução de jornada” e que os “Sindicatos ameaçam com greves no fim do mês” para obterem redução negociada nas empresas. Destaca ainda que o movimento seria iniciado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, cujo presidente, Miguel Torres, anuncia que as mobilizações e negociações já estão bem avançadas.

Ação unitária, coordenada e inteligente no Congresso e pressão nas bases (valorizando cada vitória e cada avanço) são as duas lâminas da tesoura da redução da jornada.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores