FONTE: band.com.br

Segundo levantamento da OIT, índice subiu 53,6% de 2003 a 2010, indicando crescimento anual médio de 5,5%

A formalização do trabalho no Brasil não foi afetada pela crise financeira internacional, informam dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), no relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação”, divulgado hoje. De acordo com o estudo, a taxa de formalidade no país teve aumento de 53,6% entre 2003 e 2010 – o que corresponde a um crescimento anual médio de 5,5%. 

O pico de formalização foi em 2009, quando a taxa chegou a 54,3% da população. Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), cerca de 44 milhões de pessoas encerraram o ano de 2010 com emprego formal – com carteira assinada e acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao sistema previdenciário. 

“(Esse crescimento é) inédito na história do emprego formal para um período de oito anos sucessivos, demonstrando a continuidade do processo de formalização da força de trabalho brasileira nos últimos anos. No mesmo período, o crescimento médio anual do PIB (Produto Interno Bruto) foi 4,32%, o que reflete uma relação emprego formal/produto amplamente favorável”, diz o relatório.

Regiões
O relatório também aponta o crescimento da formalização no Norte e no Nordeste, 85,7% e 64,9%, respectivamente, regiões mais pobres e com o mercado de trabalho menos estruturado.

“Em linhas gerais, há evolução positiva do indicador. O que não quer dizer que não persistam os desafios. Há uma grande variabilidade no território nacional, dada a dimensão continental do Brasil. Daí a necessidade de regionalização das políticas públicas”, informou a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Segundo o relatório, São Paulo é o Estados com a mais alta taxa de formalização: (69,1%). Logo depois aparecem Distrito Federal (69%) e Santa Catarina (68,8%). Em contraponto, as mais baixas estão no Piauí (25,9%) e no Maranhão (29,9%).

“Além das desigualdades territoriais, os dados também apontam disparidades de gênero e de raça. Quando fazemos o intercruzamento de informações, percebemos que as mulheres negras ainda estão em situação de maior vulnerabilidade social”, explicou o coordenador do estudo da OIT, José Ribeiro.

Em relação ao gênero, as mulheres têm taxa de formalização de 50,7%, contra 57% entre os homens. O mesmo ocorre em relação à raça. Entre os negros a taxa de formalização é 15 pontos percentuais menor – 61,9% (brancos) e 46,9% (negros).