Governo muda estratégia e vai ceder alguns dos empreendimentos rentáveis que estavam no Programa de Aceleração do Crescimento

14 de agosto de 2012 | 22h 40
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Com dificuldades para tocar os investimentos em infraestrutura de transportes, o governo decidiu adotar nova estratégia e entregar alguns dos empreendimentos mais rentáveis à iniciativa privada. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje um pacote de concessões em rodovias e ferrovias que será composto por empreendimentos que até então estavam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria deles para serem tocados pelo governo.

As concessões serão amarradas a metas de execução, com prazos detalhados. Todo esforço é para escapar do que os técnicos chamam de “síndrome OHL”, uma referência à concessionária espanhola que arrematou trechos de rodovias federais no leilão de 2007, mas teve dificuldades em entregar os investimentos prometidos.

Agora, as concessões deverão ter planos detalhados a cada ano. Essa fórmula já foi usada na concessão da BR-101 no trecho que liga o Espírito Santo à Bahia, cujo leilão ocorreu em janeiro. O governo também pretende ser mais rigoroso, punindo as concessionárias que não investirem com redução nas tarifas, em vez de apenas multas, como prevê a regra da BR-101. Os contratos terão duração de 25 anos.

O Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), que será apresentado para uma plateia composta por mais de 30 empresários, prevê investimentos para os próximos 30 anos. O objetivo é mobilizar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento previstas para 2012 e 2013. O pacote foi “fatiado”. Hoje serão listados os projetos em rodovias e ferrovias. No dia 29, será a vez dos portos e, no dia 5 de setembro, dos aeroportos.

Boxear

A presidente Dilma Rousseff deixou claro ontem que o governo está preocupado com o ritmo da economia.

Ao receber lutadores que participaram da Olimpíada, Dilma foi questionada sobre quem gostaria de boxear e respondeu, brincando: “Não quero boxear pessoas. Acho que tenho que boxear todas as coisas que atrapalham o crescimento do País”.

Preocupado com a onda de pessimismo em relação ao crescimento econômico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai aproveitar a solenidade para tentar dar um choque de confiança nos empresários que estarão no Planalto. Mantega terá uma reunião em separado com os executivos, após a cerimônia, para ouvir os empresários e destacar as medidas adotadas até o momento para estimular os investimentos e argumentar que a economia está dando sinais de reação.

Obras

Do pacote de rodovias, devem fazer parte os trechos mineiros da BR-116 e da BR-040, que já constavam do PAC como futuras concessões.

Juntos, esses dois empreendimentos deverão mobilizar investimentos de R$ 6 bilhões até o fim do governo Dilma, em 2014. Também devem estar na lista projetos que seriam executados pelo Ministério dos Transportes, como a duplicação da BR-101 na Bahia, da BR-163 entre Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) e da BR-262 entre Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES).

Em ferrovias, deve constar a construção do trem-bala, ligando Campinas, São Paulo e Rio. Depois de três tentativas fracassadas de leilão, o governo agora vai assumir o risco de a demanda de passageiros ficar abaixo do esperado. A licitação seguirá o traçado no ano passado: primeiro será escolhido o operador do serviço, depois o responsável pelas linhas e estações. A última etapa será a licitação da construção. A obra deverá ser dividida em lotes a serem tocados simultaneamente, para acelerar a construção. / LU AIKO OTTA, IURI DANTAS, ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO e RAFAEL MOURA