Eduardo Campos e Edna Simão | De Brasília

Depois de cinco meses consecutivos de queda, a arrecadação de tributos pela Receita Federal começou a dar sinais de reação e registrou crescimento real de 0,45% em novembro em relação ao mesmo mês de 2011, atingindo R$ 83,707 bilhões.

No acumulado de janeiro a novembro, foram recolhidos R$ 926,014 bilhões, alta de 0,68%. A perspectiva é que o ritmo de expansão das receitas se acelere em dezembro e confirme a previsão do Fisco, de expansão real de 1% ante 2011.

Para 2013, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, não fez previsões numéricas, mas disse que “está encaminhada a expectativa de aumento da arrecadação”. Segundo Zayda, a perspectiva é de que as medidas de estímulo à atividade surtam efeito, resultando, também, em retomada da arrecadação.

Discurso semelhante foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quarta-feira. O ministro explicou que quando o PIB cresce acima de 3%, há um efeito multiplicador sobre a coleta de impostos, que sobe em percentual superior. Para o ano que vem, a Fazenda prevê avanço de 4% da economia.

Para estimular o crescimento econômico, o governo federal desonerou a folha de pagamento de 15 segmentos e reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca e móveis, além de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Isso provocou diminuição de R$ 12,690 bilhões nas receitas com tributos no acumulado até novembro, ante igual período de 2011.

Nesta semana, Mantega afirmou que a desoneração tributária acabou estimulando o aumento de recolhimento de outros tributos. Para 2013, o governo continuará diminuindo impostos como forma de estímulo a economia.

Mesmo com essa renúncia fiscal, alguns tributos já começaram a reagir, ainda de forma tímida, puxados pela melhora da produção industrial, massa salarial e vendas de bens e serviços.

No caso do Imposto de Renda, a receita foi influenciada por um evento inesperado. A alienação de “uma grande empresa” gerou R$ 760 milhões aos cofres públicos em novembro. Com isso, o recolhimento de IR subiu 59,72% em novembro, ante mesmo mês de 2011, totalizando R$ 24,860 bilhões. No acumulado até novembro, o recolhimento de IR foi de R$ 239,140 bilhões, alta de 0,25% ante 2011.

Na ponta negativa, a arrecadação de impostos relacionados a rendimento de capital, como fundos de renda fixa e pagamento de juros sobre capital próprio, caiu 20,91% em novembro no comparativo anual, totalizando R$ 1,857 bilhão. A queda, segundo a secretária, está diretamente ligada à redução da taxa básica de juros (Selic).

Com a queda da lucratividade das empresas, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registraram queda de 4,16% no acumulado do ano até novembro, somando R$ 158,382 bilhões. Pelos dados da receita, no ano até novembro, a arrecadação desses impostos é R$ 10,984 bilhões menor do que a registrada no mesmo período do ano passado.

Mais ligada à atividade do varejo, que segue forte, a arrecadação de PIS-Cofins, aponta alta de 4,13%, para R$ 204,818 bilhões. Juntamente com a formalização do mercado de trabalho e com o aumento da massa salarial, as receitas previdenciárias seguem avançando, com acréscimo de 6,39%, para R$ 269,718 bilhões.

Com as desonerações, a arrecadação com IPI tem queda real de 6,84% no acumulado do ano, somando R$ 42,051 bilhões. Chama atenção a elevação das receitas com IPI cobrado na venda de automóveis entre outubro e novembro – alta de 53,45%, somando R$ 306 milhões. Sobre novembro do ano passado, entretanto, houve queda de 38,40%.

A receita administrada pelo Fisco somou R$ 81,933 bilhões em novembro, o que representa uma alta real de 0,41% sobre igual período do ano passado e um crescimento nominal de 5,96%. No acumulado do ano, essas receitas totalizam R$ 890,734 bilhões, avanço real de 0,20% e nominal de 5,54%.