As maiores reduções, por ora, se concentram no Rio Grande do Sul. A Aneel, porém, garante que as tarifas não refletem critérios regionais, mas sim as condições
de cada concessão

Juliana Garçon

As contas de luz já estão chegando aos consumidores com aviso de que as tarifas foram reduzidas devido à Revisão Tarifária Extraordinária prevista na MP 579, que o Congresso Nacional converteu na Lei 12.783/2013. A partir do próximo dia 25, todos os consumidores já deverão verificar o benefício.

As novas tarifas das distribuidoras foram publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana.

Entre os consumidores de baixa tensão, classe que inclui residências, três das cinco maiores reduções ficaram no Rio Grande do Sul, estado onde a presidente Dilma Rousseff foi secretária de Minas e Energia de 1999 e 2002, e duas em São Paulo.

A maior queda (25,94%) coube à Uhenpal (Usina Hidroelétrica Nova Palma), com sede na cidade de Faxinal do Soturno, na região central do Rio Grande do Sul. A empresa, responsável pelo fornecimento de energia a nove municípios da região, tem cerca de 14,5 mil unidades consumidoras numa área de concessão de 1,9 mil km², predominantemente rural com forte ênfase na agricultura familiar. Embora tenha uma usina, também faz a distribuição da energia.

O segundo lugar (23,62%) ficou com a AES Sul Distribuidora de Energia, com sede em Porto Alegre e atuação na região centro-oeste do Rio Grande do Sul — a área de concessão abarca 99,5 mil km², 118 municípios e 1,2 milhão de unidades.

A RGE (Rio Grande Energia), que distribui energia no Norte-Nordeste do estado gaúcho, sofreu o quarto maior desconto nas tarifas, de 22%. A empresa, que faz parte do Grupo CPFL Energia, tem uma área de concessão de 90,7 mil km² e atende 262 municípios, número equivalente a metade do total no Rio Grande do Sul.

Também ligada ao Grupo CPFL Energia, a Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE), no interior de São Paulo, viu a tarifa encolher 23,38%.

A paulista Companhia de Luz e Força de Mococa (CLFM), do mesmo grupo, completa a lista de cinco empresas cujas tarifas tiveram redução acima de 20%.

Peculiaridades
Procurada pela reportagem para explicar a concentração de descontos mais intensos no Rio Grande do Sul, a Aneel informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não houve critérios geográficos na composição das tarifas. As tarifas são estabelecidas de acordo com as peculiaridade de cada concessão, explica a agência.

As reduções, que foram aprovadas em reunião extraordinária no último dia 24, apóiam-se na alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço médio de R$ 32,81/ MWh; na redução dos custos de transmissão e dos encargos setoriais e na retirada de subsídios, que serão assumidos diretamente pelo Tesouro, da estrutura de tarifa.