Assembleias serão realizadas nesta quarta-feira
Fiesp e arrendatários de terminais batem boca
Prorrogação de contratos vigentes é fonte de polêmica
Interessada na aprovação do texto original da MP dos Portos, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou ontem (16) anúncio publicitário de página inteira em alguns dos principais jornais do país para dizer que “tem gente jogando contra… os interesses do Brasil”.
Ao GLOBO, o presidente da entidade, Paulo Skaf, esclareceu que os atuais arrendatários dos terminais dos portos são os que “jogam contra”. A reação não demorou. Ainda na tarde de terça-feira, a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT) divulgou nota dizendo que a Fiesp demonstra “profunda desinformação” e que “quem apoia alterações no texto da MP trabalha a favor da indústria e do povo”.
— Qualquer pessoa, empresário ou não empresário, político ou não, que defenda prorrogar por mais 10, 20 ou 25 anos o atual modelo dos portos está errado. Nós somos a favor da MP dos Portos da forma como o governo apresentou e não estamos de acordo com a prorrogação de contratos de concessões. Quem defende o contrário está vendo só o seu próprio interesse de continuar como está — criticou Skaf.
O texto da MP está em linha com o discurso de Skaf e prevê novas rodadas de licitação para os atuais terminais (embora o projeto de conversão altere isso). Já as empresas arrendatárias querem fazer valer o direito previsto nos contratos, assinados no fim da década de 1990, de prorrogar por mais 25 anos suas concessões.
O presidente da ABPT, Wilen Manteli, explicou que a ideia é que o governo dê prioridade às empresas que já estão operando. Dessa forma, não haveria risco de ferir a segurança jurídica:
— O governo pode exigir que essas empresas comprovem que estão cumprindo o que o país necessita, que entreguem planos de investimentos, comprovem que estão se modernizando, que têm estratégia. Se tudo isso for comprovado, o governo pode mantê-las. Caso contrário, aí sim licita. Reforço que somos a favor da MP porque ela tem como matriz filosófica atrair investimentos. Estamos de acordo com isso.
Decisão sobre greve
O debate ocorre às vésperas de mais um protesto dos trabalhadores dos portos, que ameaçam cruzar os braços contra a MP. Em assembleia marcada para esta quarta-feira, todas as classes trabalhadoras dos portos decidirão se a paralisação será na quinta-feira ou na sexta-feira.
— Vamos parar porque o governo ficou de colocar as nossas reivindicações sobre a MP na pauta e isso não foi feito. Como eles não cumpriram o que prometeram, vamos parar — disse nesta terça-feira à tarde, antes da nova proposta, Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores, que ao lado de Paulinho, da Força Sindical, lidera o movimento.
O temor dos empregados é que as regras deixem os portos privados mais vantajosos que os públicos. Se isso ocorrer, os trabalhadores avulsos perderiam serviço. Na paralisação de fevereiro, cerca de 30 mil empregados pararam em portos de 12 estados.
Com informações da assessora de imprensa da Força Sindical