Evento visa à discussão e fortalecimento dos objetivos propostos pelo Plano Nacional do Trabalho Decente
Brasília, 05/05/2010 – Aberto nesta terça-feira (4), o pré-lançamento da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente debate formas de fortalecimento e estímulo ao trabalho digno com base em proposta do Plano Nacional de Trabalho Decente, que foi construído com base nas prioridades levantadas pela Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD).
“O Ministério do Trabalho e Emprego é hoje referência no mundo. Antes o Brasil ia às reuniões da OIT sobre trabalho degradante ou análogo ao escravo só para ver a lista que mostrava o nosso país sendo recriminado. Agora, não. Quando no Brasil aparecem essas empresas, que já são minoria, fazendo a degradação do trabalho, nós as colocamos em lista suja; não damos financiamento; essas empresas estão praticamente aniquiladas no processo produtivo”, complementou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Elaborado de forma tripartite, o Plano tem como objetivo ajudar o Brasil a enfrentar os principais problemas estruturais do mercado de trabalho, como a pobreza e a desigualdade social; o desemprego e a informalidade; a extensão da cobertura da proteção social; a parcela de trabalhadores sujeitos a baixos níveis de rendimentos e produtividade; os elevados índices de rotatividade no emprego; as desigualdades de gênero e etnia; bem como as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.
“Esse pré-lançamento visa a um profundo debate sobre o tema do trabalho, emprego e proteção social. Ele permitirá ouvirmos a sociedade e os setores organizados a respeito de como enfrentar os desafios de intervir em problemas estruturais da sociedade brasileira. Além disso, entre os desafios que pretendemos enfrentar nesse processo de discussão estão os objetivos apresentados pelo Plano Nacional de Trabalho Decente”, explicou o assessor para assuntos internacionais do MTE, Mário Barbosa, durante o lançamento.
Conforme definição da OIT, trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. No entanto, para Barbosa esse conceito pode ser ampliado, uma vez que pode ser utilizado como forma de superação da pobreza, da redução das desigualdades sociais, para a garantia da governabilidade democrática e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente é promovida pelo Comitê Executivo Interministerial da ANTD – composto por 12 ministérios e 4 secretarias de Estado. Sendo que a organização deste processo conta com o apoio da OIT e está a cargo dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, do Desenvolvimento e Combate à Fome, e das Relações Exteriores.
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