O advogado César Augusto de Mello, consultor jurídico da Força Sindical, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) e membro da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e o advogado José Carlos da Silva Arouca, desembargador aposentado do TRT (Tribunal Regional do Trabalho-SP) participarão de um evento organizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho de Sâo Paulo para debater o tema “O Movimento Sindical Brasileiro”.
Mello abordará a”Flexibilização de direitos em negociação coletiva” e Arouca falará sobre” A Estrutura Sindical Brasileira – Aspectos Polêmicos”.
O evento é direcionado a magistrados, advogados, dirigentes sindicais, membros do MPT e estudantes de direito.
A programação é a seguinte:
O Movimento Sindical Brasileiro
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 e a UGT, convidam os Magistrados, Servidores, Advogados, Estudantes e Público Interessado para o evento
O MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO
a ser realizado no dia 24 de Outubro de 2014, das 08h30 às 14h00, no auditório do Fórum Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo).
PROGRAMAÇÃO
– 08h30 às 09h00 – Abertura
• Desembargadora Silvia Devonald – Presidente do Tribunal regional do Trabalho da 2ª Região
• Dr. Ricardo Patah- Presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
• Desembargadora Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira Diretora da Escola Judicial do Tribunal regional do trabalho da 2ª Região
• Dr. Ivo Dall’Acqua Júnior – Vice-Presidente da Fecomércio/SP
– 09h00 às 11h00: 1º Painel
A Estrutura Sindical Brasileira – Aspectos Polêmicos
Palestrantes:
• José Bernardo Cabral – Advogado, especialista em Processo Civil pela Universidade Católica Portuguesa
• José Carlos da Silva Arouca – Desembargador aposentado do TRT2
Debatedores:
• Ricardo José Macedo de Britto Pereira – Subprocurador-geral do Trabalho
• Hudson Silva – Advogado
11h00 às 11h30 – Coffee break
11h30 às 13h30 – 2º Painel
Flexibilização de Direitos em Negociação Coletiva
Palestrantes:
• Pedro Paulo Teixeira Manus – Ministro aposentado do TST
• Francisco Ferreira Jorge Neto – Desembargador do TRT2
Debatedores:
• Cláudia Regina Lovato Franco – Procuradora Chefe do MPT2
• César Augusto de Mello – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP e membro da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal
da OAB.
– 13h30 – Encerramento
Carga horária: 05 horas/aula
Organização: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e UGT
Apoio: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2
Inscrições gratuitas, até o dia 20 de outubro de 2014, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola Judicial no dia 21 de outubro de 2014 .