24/09/2010 16:22 – Portal Brasil
Em 2010, os brasileiros vão votar para presidente, governador, senadores e deputados federal e estadual.
Conheça abaixo os cargos disputados nas Eleições 2010 e o papel de cada um.
Presidente:
É o chefe de Estado e de governo do Brasil. Nomeia os ministros e, com eles, formula as principais políticas públicas a serem executadas nos quatro anos de mandato.
O presidente é o responsável máximo pela administração do Brasil e cuida da relação do País com o exterior. Deve zelar pela Constituição e pode sancionar ou vetar leis aprovadas no Congresso.
Tem direito a disputar uma reeleição após o fim do primeiro mandato.
Governador:
É a autoridade máxima do Poder Executivo no estado ou no Distrito Federal. Os governadores nomeiam secretários e comandam a segurança pública. São responsáveis pela administração local como um todo.
Têm direito a disputar uma reeleição após o fim do primeiro mandato.
Senador:
Os senadores devem debater, criar, reformular e aprovar leis que regem o Brasil e também as que beneficiam seus respectivos estados. Determinam ainda a validade de acordos internacionais. Podem também processar e julgar o presidente da República, seu vice, ministros e procuradores.
Cada estado conta com três senadores, que têm mandatos de 8 anos. Neste ano, os brasileiros votarão em dois senadores.
Deputado Federal:
Integra a Câmara dos Deputados, em Brasília. Os deputados devem debater, propor, aprovar e alterar leis de interesse nacional. Fiscalizam as atividades do Presidente da República, dos ministros e ajudam a elaborar o orçamento nacional e a utilização do dinheiro público.
Com os senadores, os deputados podem autorizar declaração de guerra, suspender atos do presidente da República ou até processá-lo.
Podem disputar a reeleição, quantas vezes desejarem, a cada quatro anos.
Veja o número de deputados federais por estado:
São Paulo: 70
Minas Gerais: 55
Rio de Janeiro: 44
Bahia: 40
Rio Grande do Sul: 30
Paraná: 29
Pernambuco: 24
Ceará: 23
Pará: 20
Maranhão: 17
Santa Catarina: 17
Goiás: 16
Paraíba: 10
Espírito Santo: 10
Piauí: 9
Alagoas: 9
Rio Grande do Norte: 9
Amazonas: 9
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima: 8
Deputado Estadual:
Integram as Assembleias Legislativas e devem debater, propor, aprovar e alterar leis de âmbito estadual. Fiscalizam ainda a atuação do governador e seus secretários, além de aprovar o orçamento de seus estados.
Podem disputar a reeleição, quantas vezes desejarem, a cada quatro anos.
Veja o número de deputados estaduais por estado:
São Paulo: 94
Minas Gerais: 79
Rio de Janeiro: 68
Bahia: 64
Rio Grande do Sul: 54
Paraná: 53
Pernambuco: 48
Ceará: 47
Pará: 44
Maranhão: 41
Santa Catarina: 41
Goiás: 40
Paraíba: 30
Espírito Santo: 30
Piauí: 27
Alagoas: 27
Rio Grande do Norte: 27
Amazonas: 27
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima: 24
Fique atento às datas
Fique atento às datas e horários de votação, disponíveis no calendário do Tribunal Superior Eleitoral: o primeiro turno da eleição ocorre em 3 de outubro. Se houver segundo turno, a votação acontece no dia 31 do mesmo mês.
E quem tiver interesse em saber dados sobre os eleitores, pode recorrer às Estatísticas de Eleitorado (quantitativas), disponíveis em abrangência municipal, estadual e nacional, além das opções “por região” e “zona eleitoral”.
Para obter informações sobre os candidatos, a “Divulgação de Registro de Candidaturas” fornece um breve perfil sobre todos os concorrentes. Em “Partidos políticos registrados” , o TSE lista as legendas, seus históricos e estatutos, bem como detalhes sobre as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado.
Fontes:
TSE
DivulgCand