Com a escalada da taxa básica de juros, nada mais natural que os empréstimos para pessoas físicas ficassem mais caros, certo? Não quando se trata do crédito consignado para aposentados e pensionistas, única das modalidades de financiamento às famílias que está um pouco mais barata hoje do que estava no começo do ano, segundo dados do Banco Central (BC).

As taxas médias do consignado para aposentados e pensionistas do INSS saíram de 28,3% ao ano em janeiro, chegaram ao pico de 28,6% em fevereiro e cederam a 28,1% em julho, dado mais recente. Vale lembrar que o INSS tabela essas operação, e os juros não podem ultrapassar 2,14% ao mês (28,9% ao ano). No mesmo período, a Selic, uma das balizas do custo de captação, saiu de 12,25% para 14,25% ao ano.

Embora seja modesto, o recuo da taxa do consignado é significativo em comparação ao que se viu nas demais operações a pessoas físicas. Em janeiro, cobrava-se em média 52% ao ano. Em julho, a taxa estava em 59,5%, considerando apenas os empréstimos com recursos livres. No consignado para servidores públicos, a taxa média também subiu, mas em intensidade menor, de 24,4% para 26,3%.

A dinâmica de preços expõe a peculiaridade do crédito com desconto direto em folha ante as demais formas de financiamento à pessoa física no país. A modalidade é uma das poucas que ainda apresentam taxas expressivas de crescimento: o saldo de operações do consignado INSS no acumulado 12 meses encerrado em julho era de 15,8%, para R$ 84,59 bilhões; no consignado servidor público, o avanço foi de 10,5%, para R$ 164,41 bilhões. Já o crédito pessoa física como um todo cresceu 4,7%, para R$ 794,08 bilhões, considerando recursos livres.

O desafio dos bancos é equilibrar a falta de espaço para aumentar o preço para os tomadores – seja pela forte competição ou pelo limite legal das taxas – com a alta do custo de captação. Para fechar essa conta sem perder margem, os bancos tentam reduzir todo tipo de custo associado a essas operações, como as comissões pagas a intermediários..

“No consignado de uma maneira geral, os bancos não conseguiram nem repassar o ajuste técnico exigido pelo aumento da Selic”, diz Edmar Casalatina, diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil. O banco público tem feito um esforço comercial intenso para emprestar para os 6,2 milhões de aposentados que estão em sua base, abordando novos beneficiários mesmos antes de eles receberem o primeiro vencimento.

O BB fez uma série de ajustes que reduziram a inadimplência do consignado, que caiu de 1,72% em junho do ano passado para 1,38% neste ano. “A inadimplência do consignado costuma acontecer quando, por algum motivo, a renda do servidor diminui. Nesses casos, já estamos renegociando a dívida, oferecendo mais prazo, no dia seguinte”. O banco também cortou custos ao estimular a contratação via canais como o celular, que já representa 10% dos desembolsos. “É um canal extremamente barato em comparação às agências”.

O Banrisul está entre os bancos que estão operando ainda longe do teto do INSS. O banco público cobra uma taxa média de 1,93% ao mês. O superintendente da unidade financeira do Banrisul, Jairo Chagas, afirma, porém, que não vê um acirramento forte da concorrência. “O nosso nível de contratação segue dentro do histórico. Há notícia de uma concorrência maior, mas não é sintomática, é circunstancial”.

Segundo o diretor de um grande banco privado, uma queda nas comissões pagas aos correspondentes bancários também ajudou na margem. “De 12 meses para cá, esse mercado melhorou muito em termos das comissões pagas e do ‘rouba-monte’ de carteiras de crédito”.

O BC adotou regras que deixaram mais rígida a portabilidade de crédito e impôs um limite legal para que a comissão paga à vista para o correspondente seja de apenas 6% do valor do crédito. O restante é pago ao longo do contrato.

Há quem veja o movimento de redução de taxas como pontual e atrelado ao comportamento de alguns bancos específicos. “A maioria dos bancos trabalha perto do teto. Com o aumento da taxa Selic esses empréstimos perderam margem, porque como têm uma taxa máxima, os bancos não conseguem repassar o aumento da Selic”, diz o diretor financeiro e de relações com investidores do Banco Mercantil, Roberto Assumpção. O banco cobra uma taxa muito próximo ao teto firmado pelo INSS.