Da Agência Brasil
Brasília – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão manteve a previsão de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação para 2011 em 4,5% e 5,8%, respectivamente. As estimativas estão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receita e Despesas Primárias relativo ao quarto bimestre de 2011, enviado ao Congresso Nacional.
Com o PIB real em 4,5%, a estimativa é que, em termos nominais, o resultado fique em quase R$ 4,110 trilhões.
Pelas projeções, a taxa básica de juros média ficaria em 11,79% neste ano, e não mais em 11,87%.
Foi mantida também a projeção para a taxa de câmbio média em US$ 1,61.
As estimativas para a massa salarial (13,36%) e para o preço médio do petróleo (US$ 112,52) também não foram alteradas. Os cálculos no relatório de reavaliação foram feitos considerando o salário mínimo vigente, de R$ 545.
Previsões do mercado financeiro
Por outro lado, o mercado financeiro cortou suas previsões para o crescimento econômico brasileiro. O prognóstico para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 caiu pela sétima vez, passando de 3,56% na semana passada para 3,52%, segundo relatório Focus divulgado pelo Banco Central hoje.
O boletim Focus acrescentou que a projeção para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu pela quinta semana, de 6,45% o para 6,46%, enquanto a do ano que vem foi revista pela terceira vez consecutiva, de 5,40% para 5,50%.
Arrecadação da Receita Federal
Quanto à arrecadação anual administrada pela Receita Federal, excluídos os valores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os técnicos estimaram, já levando em consideração os números de agosto, um acréscimo de R$ 11,418 bilhões, com aumento de 1,82% na comparação com a avaliação do terceiro bimestre.
Com isso, a arrecadação administrada pela Receita poderá fechar o ano em R$ 637,722 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o acréscimo deve-se em grande parte ao pagamento antecipado de parcelas de impostos atrasados incluído no programa de refinanciamento de tributos conhecido como Refis da Crise.
Superavit primário
Houve reestimativa também para as demais receitas primárias do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Tesouro Nacional) que tiveram seus valores elevados em R$ 8,065 bilhões do terceiro para o quarto bimestre (7,59%,) passando para R$ 114, 359 bilhões.
Com os resultados obtidos pelo Governo Federal, a revisão das estimativas das receitas primárias e das despesas obrigatórias sinaliza que “os limites de empenho e de movimentação financeira indicados na primeira avaliação bimestral de 2011 podem ser ampliados em R$ 10,2 bilhões”.
Segundo técnicos do governo, a parcela de R$ 10,0 bilhões que cabe ao Poder Executivo nesta ampliação será totalmente usada para elevar a meta de supeavit primário, conforme anunciado previamente pelo Ministério da Fazenda.
Em agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o governo ampliaria a meta de superavit primário como uma forma do país enfrentar a crise econômica internacional.
A mesma decisão é justificada no relatório enviado ao Congresso Nacional.
De acordo com os técnicos, o cenário internacional incerto, com deterioração da situação econômica dos Estados Unidos e de países europeus, motivou o governo a tomar a decisão. Além disso, acrescentam os técnicos, a elevação da meta de superavit primário mostra maior solidez da situação fiscal brasileira e protege o país de possíveis reflexos da crise econômica internacional.