Temer quer tratar o assunto como magistrado. “Estou fazendo o jogo da Câmara dos Deputados. Não estou fazendo o jogo dos empresários, nem o jogo dos senhores [líderes sindicais]”, explicou

Por Marcos Verlaine

Na terça-feira (9), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), reuniu-se com representantes dos empresários e dos trabalhadores para tratar da redução da jornada de trabalho. As reuniões foram feitas separadamente. Inicialmente, Temer recebeu na presidência da Casa os empresários.

O vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), avaliaram que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho, como previsto na PEC 231/95.

“Não há possibilidade nem mesmo de haver uma redução gradativa, a cada ano”, afirmou Armando Monteiro. “Se houver a redução da jornada vai haver desemprego no País”, acrescentou Della Manna.

“Eles [os empresários] não têm como concordar com a redução”, disse Temer ao abrir a reunião com os líderes sindicais e representantes das centrais. Os patrões também não concordam com o aumento da hora extra, de 50% para 75%.

A reunião com os trabalhadores foi rápida. Temer informou que os empresários estão irredutíveis; não aceitam, de forma alguma, que se vote a proposta que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.

Temer quer tratar o assunto como magistrado. “Estou fazendo o jogo da Câmara dos Deputados. Não estou fazendo o jogo dos empresários, nem o jogo dos senhores [líderes sindicais]”, explicou.

“Os empresários não querem aceitar” colocar em votação a PEC 231/95. Assim, o presidente da Câmara propôs o que ele chamou de “meio termo”. “Estou buscando o meio termo, que seria reduzir para 43 horas, em 2011, e 42 horas, em 2012, com compensação fiscal”, apresentou a idéia.

Temer disse para os dirigentes sindicais que eles não precisariam dar uma resposta naquele momento. Ele vai esperar a discussão entre os líderes sindicais e haverá nova reunião para amadurecer o assunto.

Queremos negociar

Após as breves palavras de Temer, o presidente da CUT, Artur Henrique, questionou a posição dos empresários, que só aceitam reduzir a jornada se houver benefícios fiscais, como a redução da contribuição previdenciária patronal.

Artur Henrique disse também que esse negócio de benefícios fiscais “é uma tentativa de escamotear o debate, pois houve imenso ganho de capital e de produtividade”.

E acrescentou: “Não temos problemas em negociar. Abrir a negociação é marcar a data de votação da PEC”. “Esperamos que os empresários queiram negociar”, enfatizou o presidente da CUT.

Boa iniciativa

No final da reunião, o deputado Vicentinho (PT/SP) chamou a atenção para o fato de o presidente Michel Temer estar tendo a “boa iniciativa” de tentar construir um entendimento para votar a proposta, que está em discussão há 15 anos.

As centrais irão se reunir para examinar a proposta apresentada por Temer e haverá nova reunião a fim de construir um acordo – entre empresários, trabalhadores e Câmara – para colocar na pauta do plenário a proposta (PEC 231/95) dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS).

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), as centrais sindicais irão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele informou ainda que a sugestão de Temer mantém a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o Governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera retomar as negociações com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval. E, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar a proposta em votação no plenário.

Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, para aprová-la são necessários 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.