MARIA CLARA CABRAL

JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem consenso entre empresários e centrais sindicais, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), apresentou ontem proposta para tentar resolver o impasse em torno da questão da redução da jornada de trabalho. A sua alternativa é diminuir a carga semanal de 44 para 42 horas escalonadamente, em dois anos, com compensações fiscais para as empresas.

A Folha apurou que a proposta foi bem recebida entre os sindicalistas. Representantes das centrais consideram a possibilidade de aceitar a alternativa, pois seria o primeiro passo para reduzir a jornada em uma hora a cada ano até chegar a 40 horas. A condição para fechar o acordo seria formalizar as reduções para 2011 e 2012 e assumir o compromisso de voltar a discutir o tema em 2013, a fim de garantir mais duas reduções anuais.

Pela proposta de Temer, o valor pago para a hora extra seria mantido em 50%. Mas ele não detalhou como seria feita a compensação fiscal. “Para o setor empresarial não ter prejuízo, é preciso alguma compensação fiscal, tributária, talvez na folha de pagamento.”

Entidades como a CUT e a Força Sindical defendem o aumento do valor da hora extra paga para 75% e uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem escalonamento.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força, não descartou aceitar a proposta. Disse que conversaria com os demais representantes do setor, mas que as paralisações programadas para depois do Carnaval estão mantidas.

“A princípio tenho um pouco de receio, mas o mais importante agora é fazer o assunto chegar à pauta de votações da Câmara.”

Segundo ele, Temer afirmou que colocará a emenda constitucional para ser votada assim que conseguir um acordo com o empresariado.

Depois do encontro com Temer, no entanto, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse que não concorda com a nova proposta. “Achamos que qualquer proposta é inconveniente”, disse.

Nota oficial divulgada ontem pela Fiesp diz ainda que o debate apenas voltou à pauta por causa do ano eleitoral. “Na prática, a redução da jornada já é realidade no país, com base no livre entendimento entre empresas e seus colaboradores em diversos setores da economia.”