Salário regional sobe 10,89% e passa a valer assim que for aprovado pela Assembleia

MARÍLIA ALMEIDA, marilia.almeida@grupoestado.com.br

O salário mínimo paulista vai subir até 10,89% este ano. Com isso, o piso salarial no Estado passa para R$ 560, acima do mínimo nacional, de R$ 510, que foi reajustado em 9,68% em janeiro.

Vigente desde 2007, o piso regional vale para 105 ocupações que não têm piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo. Eles representam cerca de 10% dos trabalhadores no Estado – só os formais somam 11 milhões de pessoas, mas o aumento se reflete também na remuneração dos informais. A proposta foi enviada na forma de projeto de lei à Assembleia Legislativa e deve ser aprovada até o final do mês, estima a Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho do Estado.

Após a aprovação, os novos valores entram em vigor imediatamente. Assim, o empregador que passou a pagar o mínimo nacional aos seus empregados em janeiro, após o reajuste do governo federal, terá de fazer novo reajuste, desta vez para o mínimo regional.

O maior aumento vale para a primeira faixa de trabalhadores, que recebem os menores salários. São empregados domésticos, auxiliares de serviços gerais de escritório e motoboys.

“O reajuste nesta faixa foi maior devido a dois fatores: a introdução do PIB (Produto Interno Bruto) paulista no cálculo, em substituição ao PIB nacional, e o arredondamento do resultado, já que a maioria desses trabalhadores recebe o dinheiro no caixa eletrônico dos bancos e não pode sacá-lo com valores quebrados”, disse o governador do Estado José Serra, ontem durante o anúncio.

Segundo o governador, o aumento é “assimilável pela economia paulista”, que cresceu mais no período, e tem “alcance social”, já que atinge trabalhadores com menor renda e sem apoio sindical.

Trabalhadores que se encontram na segunda faixa, que abrange manicures, pedreiros e pintores, terão um aumento salarial de 7,54%, passando a receber R$ 570. A terceira faixa, que inclui, entre outros, técnicos em eletrônica, trabalhadores de serviços de higiene e saúde e supervisores de compras, terão seu salário elevado em 6,42% e passarão a ganhar R$ 580.

Ambos os reajustes são menores do que o da primeira faixa porque foi mantido o PIB nacional nos cálculos. E também ficaram abaixo do usado no piso nacional porque, no cálculo da segunda faixa, inclui-se 2/3 do PIB do País, enquanto, na terceira, 1/3.

No cálculo das três faixas também é incluída a inflação do Estado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2009, a variação do índice foi de 3,9%, o que faz com que todos os reajustes fiquem acima da inflação devido ao bom momento da economia medido pelo PIB.

Como o cálculo inclui apenas o PIB de 2008, para o ano que vem o reajuste deve ser menor, já que irá incluir o PIB de 2009, ano de crise econômica. “Acreditamos que irá apenas repor a inflação”, disse Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações do Trabalho.

NOVOS VALORES

FAIXA 1 – trabalhadores domésticos, motoboys, contínuos etc
De R$ 505 para R$ 560

FAIXA 2 – manicures, pedreiros, vendedores, pintores etc
De R$ 530 para R$ 570

FAIXA 3 – trabalhadores de serviços de higiene e saúde, técnico em eletrônica etc
De R$ 545 para R$ 580