Por João Guilherme Vargas Netto

No desorganizado “sistema mundo” capitalista duas deformas têm avançado de mãos dadas e ainda que com velocidades diferentes, têm prejudicado os trabalhadores e a massa popular da sociedade.

São a deforma trabalhista que elimina direitos e precariza as relações de trabalho e a deforma previdenciária que penaliza a sociedade, modifica direitos e reforça os sistemas privados de previdência pública.

As resistências a estas deformas têm sido também diferentes em suas manifestações e resultados, maiores no caso previdenciário e surpreendentemente menores no caso trabalhista.

O Brasil é um grande exemplo dos dois fenômenos.

A deforma trabalhista, conduzida a toque de caixa e aprovada intempestivamente, fez que a resistência dos trabalhadores fosse obrigada a se exercer no dia a dia das empresas, contestando a aplicação da lei celerada.

A deforma previdenciária geral, no entanto, foi provisoriamente paralisada devido aos erros da condução do governo, com sua legitimidade corroída, à resistência de categorias fortes de funcionários públicos e à proximidade das eleições gerais.

É preciso reconhecer que a deforma trabalhista gozou de aquiescência social e não provocou indignação, enquanto a previdenciária sofre o descrédito generalizado. Ainda é um mistério a ser desvendado este duplo comportamento.

Um desdobramento recente da estratégia para a deforma previdenciária é a tentativa da administração da capital de São Paulo de fazer aprovar a nova previdência dos funcionários da prefeitura.

O projeto apresentado e discutido na Câmara dos Vereadores é complexo em sua formulação e determina, no fim das contas, pesadas contribuições novas ao funcionalismo sem nenhuma garantia de equacionamento dos alegados problemas.

Depois da criminosa agressão que os professores sofreram em sua primeira manifestação, os funcionários (com destaque evidente para os servidores da Educação e todas as suas entidades sindicais representativas e para os engenheiros da prefeitura mobilizados pelo sindicato) realizaram mais duas manifestações maciças e ordeiras e tiveram o respaldo, em suas denúncias e em sua resistência, do próprio Tribunal de Contas do Município e do conjunto das centrais sindicais.

Tudo leva a crer que haverá recuos e divisão na maioria governista dos vereadores e que o projeto apresentado não passará ou sofrerá modificações relevantes.

As lutas sociais são, no mundo inteiro e no Brasil, sujeitas a ritmos diferentes e alcançam resultados diversos. Mas uma coisa é certa: sem resistência não há possibilidade de vitória. A resistência é condição necessária.

João Guilherme Vargas Netto
consultor de entidades sindicais de trabalhadores