Governo amplia cobrança de imposto sobre empréstimos feitos no exterior para tentar conter valorização do real

O governo lançou mão ontem de mais um aumento de impostos para tentar conter a entrada de dólares no Brasil, voltou a atacar políticas adotadas pelos países ricos para reerguer suas economias e prometeu medidas para proteger a indústria nacional.

Ontem, a equipe econômica ampliou a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos tomados no exterior.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que novas iniciativas poderão ser tomadas para conter a entrada de dólares e que o governo não ficará “impassível” diante da “guerra cambial”.

Logo depois do anúncio da medida, a presidente Dilma Rousseff aproveitou um evento da indústria da construção civil no Palácio do Planalto para atacar os países ricos ao discursar para uma plateia de empresários e sindicalistas.

Dilma afirmou que os países desenvolvidos provocaram um “tsunami” de dólares, prejudicando países emergentes como o Brasil.

“Vamos continuar desenvolvendo este país, defendendo sua indústria, impedindo que os métodos de saída da crise desses países desenvolvidos impliquem canibalização dos mercados dos emergentes”, afirmou.

O Banco Central Europeu repassou nesta semana ao setor bancário cerca de € 530 bilhões em empréstimos a taxas de juros baixas, numa tentativa de fortalecer as instituições financeiras e assegurar a oferta de crédito.

Desde o início da crise global em 2008, os Estados Unidos têm mantido suas taxas de juros perto de zero para tentar estimular a economia.

Essas política, que Dilma classificou como “inconsequente”, tem colaborado para aumentar o fluxo de recursos para países emergentes, cujas economias crescem atualmente em ritmo mais acelerado que a média global.

A entrada de dólares no Brasil tem feito o real se valorizar em relação ao dólar, o que estimula o aumento das importações e encarece as exportações, prejudicando setores da indústria nacional.

O governo adotou várias medidas desde o ano passado para conter a entrada de dólares, mas a cotação da moeda americana continuou caindo. O dólar fechou ontem em R$ 1,712. Desde o início do ano, a queda foi de 8,4%.

Com a nova medida anunciada ontem, os empréstimos externos com prazo de até três anos ficam sujeitos a 6% de IOF. A alíquota já incidia para operações com prazo menor, de até dois anos.

A medida foi recebida com ceticismo no mercado financeiro. Para economistas, a cobrança não será suficiente para encarecer os empréstimos a ponto de desestimular bancos e empresas brasileiras de buscar esses recursos.

No final do dia, o Banco Central anunciou também que uma modalidade específica de tomada de empréstimo lá fora, voltada para exportadores e que antes não tinha de pagar IOF, também estará sujeita ao imposto.

A partir de agora, operações para a chamada antecipação de receita -quando o exportador toma empréstimo para receber antes por mercadoria que será vendida- também pagará IOF se o prazo for superior a 360 dias.

Segundo Mantega, o governo não tem um patamar ideal para o dólar, mas uma cotação “entre R$ 1,50 e R$ 1,60” é prejudicial.