VALDO CRUZ, SHEILA D’AMORIM, NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff vai reunir sua equipe econômica para avaliar se vale a pena enfrentar o desgaste eleitoral de mudar já o cálculo da caderneta de poupança ou se é possível esperar mais.
Segundo assessores, Dilma quer ouvir do ministro Guido Mantega (Fazenda) e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, uma avaliação técnica sobre o melhor momento para enviar a polêmica proposta ao Congresso.
A proposta técnica do governo já está pronta. Dentre as alternativas feitas pela equipe econômica, a que mais agrada a presidente é que define a correção da poupança com base num percentual da taxa de juros do BC.
Mas o receio de Dilma é comprar uma briga com o Legislativo num ano eleitoral e descobrir, meses depois, que ela poderia ter sido evitada, tal como ocorreu com Lula.
O governo Lula decidiu propor mudanças na poupança quando os juros atingiram 8,75% ao ano, gerando o risco da migração de aplicações em fundos e títulos públicos para a caderneta -que não paga Imposto de Renda e ficou mais atraente.
Em 2011, o rendimento da caderneta ficou em torno de 7%, o que significa que esse era o piso informal para os juros. Se a taxa Selic estivesse próxima desse patamar, o governo teria dificuldades para financiar sua dívida pública.
Como o dinheiro nas cadernetas é a principal fonte de recursos para empréstimos habitacionais, uma grande migração traria problemas.
Em 2009, Lula propôs cobrar IR sobre aplicações na caderneta superiores a R$ 50 mil. Foi acusado pela oposição de fazer um “confisco” na poupança e recuou. Mas a medida deixou de ser necessária quando o BC, a seguir, elevou novamente as taxas.
A equipe econômica avalia que o ideal seria enviar a proposta quando a taxa de juros atingisse 9%, para dar tempo ao Congresso de aprová-la antes de os juros chegarem a 8,5% -o piso para evitar uma migração de recursos.
Dilma quer ouvir de Mantega e Tombini se a taxa de juros pode chegar a 8,5% neste ano. Se não, o desgaste eleitoral não valeria a pena.