Atendentes de telemarketing obtêm no TST vínculo de emprego com bancos
Atendentes de telemarketing podem ter vínculo de emprego reconhecido com a empresa que contratou o serviço por meio de terceirizadas. O tema, bastante discutido nos tribunais regionais, chegou agora no TST – e foi analisado sem levar em consideração a reforma trabalhista. As primeiras decisões, porém, frustraram as expectativas das instituições financeiras. Especialmente porque na […]
Fachin diverge de Barroso em relação a ADI 5766 sobre gratuidade da Justiça do Trabalho
A Suprema Corte começou a debater, na última quarta-feira (9), e votar a ADI 5766, da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que alteram a gratuidade da Justiça do Trabalho para aqueles que comprovem insuficiência de recursos. Na sessão desta quinta-feira (10), no plenário do Supremo, o relator, ministro […]
Paim apresenta proposta de Estatuto do Trabalho em audiência na CDH
Conforme anunciou em plenário no início da semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado a proposta de Estatuto do Trabalho. A proposta, que vai tramitar na Casa como sugestão legislativa, visa substituir o vácuo deixado na legislação trabalhista (CLT) com a aprovação da chamada Reforma […]
PLR aprovada na Condugraf
Em assembleia com os assessores do diretor sindical Emerson -Favelinha e Marcos – os trabalhadores da Condugreaf, na zona leste, aprovaram a proposta para renovação do acordo da PLR e vão receber o benefício em parcela única até abril de 2019.
Assembleia de pressão contra demissões na Schneider
A equipe da diretora sindical Ester comandou, nesta quarta-feira (9), uma assembleia prolongada na Schneider, em Guararema, de protesto e discussão contra seis demissões efetuadas pela empresa sem prévia comunicação com o Sindicato. Segundo a assessoria, três dos seis dispensados têm problemas de saúde. Por conta disso, a empresa disse que vai rever a situação, […]
Relatório manda União pagar salários a demitidos de distribuidoras Eletrobras
O relatório da Medida Provisória 814/2017, que trata das distribuidoras da Eletrobras, manteve a obrigação da União de pagar, por dois anos, salários para os empregados que forem demitidos após a venda das empresas. Mas a nova proposta, apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) nesta terça-feira, 8, limita os salários ao teto pago pela Previdência, […]