MTE reconhece Contribuição Sindical definida em assembleia de trabalhadores
Até quarta (22), as decisões favoráveis ao recolhimento da Contribuição Sindical somavam 47 sentenças em todo o País, nas primeira e segunda instâncias da Justiça. Nelas, os magistrados reconhecem a inconstitucionalidade da norma inserida na Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que condiciona o desconto à autorização prévia expressa do trabalhador. A essas decisões, reforçadas por manifestações […]
Contribuição sindical
O juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP, ao atender pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo, declarou inconstitucional previsão da reforma trabalhista (Lei nº 13.467) que suspendeu a obrigatoriedade da contribuição sindical. Para o magistrado, a facultatividade do pagamento, estabelecida a […]
Aprovado banco de horas na Greiff
Em assembleia nesta quinta-feira (22) com o diretor sindical Carlão e sua equipe, os trabalhadores da Greiff aprovaram a proposta de banco de horas da empresa, de 40 horas mensais, com compensação dentro do mesmo mês. A empresa tem cerca de 200 trabalhadores e fica na zona sul.
Trabalhadores continuam em greve na Pacri
Em assembleia na manhã desta quinta-feira (22), os trabalhadores da fabricante de fechaduras e cadeados Pacri (zona leste) rejeitaram uma proposta da empresa, que visava somente negociar a renovação do acordo coletivo de trabalho. Segundo o diretor sindical Jesus, a empresa não deu sinal de que irá acatar as reivindicações dos trabalhadores nem apresentou proposta […]
Aos 86 anos, Carteira de Trabalho vale menos após reformas de Temer
Para especialistas, Reforma Trabalhista já impacta a proteção aos direitos dos trabalhadores Júlia Dolce A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ícone dos direitos trabalhistas no país, completa 86 anos nesta quarta-feira (21). Para juristas ouvidos pelo Brasil de Fato, pouco há para ser comemorado. Há mais de quatro meses em vigor, a Reforma Trabalhista do […]
Greve por direitos na Pacri
Os cerca de 70 trabalhadores da fábrica de fechaduras industriais Pacri, na zona leste, decretam greve por tempo indeterminado. Segundo o diretor sindical Jesus, a empresa se recusa a negociar o pagamento dos acordos de PLR de 2016/2017/2018, renovação do acordo coletivo, convênio médico gratuito, tíquete-refeição, café da manhã e redução da jornada de trabalho. […]