Com placar de 4 a 3, decisão do STF sobre terceirização fica para quarta
Ministros discutem, desde a semana passada, dois casos anteriores à lei da terceirização Folha de S.Paulo Laís Alegretti Com um placar de quatro votos a favor da terceirização da atividade-fim e três votos contrários, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema foi adiada para a próxima quarta-feira (29). Cinco ministros apresentaram seus […]
Escravos do ouro: Endividados e isolados, garimpeiros que trabalhavam no Pará foram resgatados em situação análoga à escravidão
Além de patroa, Raimunda também é banco e comércio do local. Ela “guarda” o pagamento dos funcionários (entre 3 e 7% do ouro que extraem) e usa esse crédito para descontar os gastos deles no garimpo. Todo o controle é mantido por ela, em um famoso caderno que fica na sede e ninguém acessa, apenas […]
STF suspende novamente julgamento da terceirização irrestrita
BRASÍLIA – (Atualizado às 20h10) O Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá definir na próxima semana a possibilidade de terceirização de atividade-fim, em processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Ontem, os ministros suspenderam, pela terceira vez, o julgamento. Por ora, o placar é favorável à prática. Está em quatro votos a […]
Relatores no STF decidem a favor da terceirização sem limites
DOIS VOTOS PRÓ EMPRESAS por Redação RBA Ao retomar o julgamento sobre duas ações que tratam da terceirização, os relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) foram favoráveis à prática sem restrições, conforme querem as empresas. O entendimento difere da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a medida em atividades-fim das empresas e […]
Ministros defendem terceirização e decisão do STF fica para quinta
Folha de S.Paulo https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/08/ministros-defendem-terceirizacao-e-decisao-do-stf-fica-para-quinta.shtml
STF decide hoje sobre terceirização irrestrita
FONTE: DCI Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase 4 mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Os ministros vão decidir se […]