As Centrais Sindicais fecharam nesta terça-feira (11) um acordo com o governo, que prevê a participação de todas as partes (governo, trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional) na discussão dos projetos de terceirização que tramitam na Câmara e no Senado. A ideia é negociar um projeto único, a partir das atuais proposições.

A decisão ocorreu na reunião da Mesa de Diálogo do governo com as Centrais, com a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e representantes da CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB.

O próximo passo será chamar empregadores e Congresso para uma negociação quadripartite, visando elaborar um projeto de consenso para votação no plenário. Gilberto Carvalho afirmou que o governo vem apostando em uma solução negociada. “Estamos fazendo um esforço e contando com as Centrais Sindicais para contribuir uma proposta negociada”, disse.

Para as Centrais, a maior vitória foi trazer o assunto para a mesa de negociação. “A proposta de uma mesa quadripartite foi bem aceita pelos trabalhadores”, avaliou o presidente da CUT, Vagner Freitas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, o diálogo sobre o tema pode chegar a uma regulamentação que não atinja o direito dos trabalhadores.

PL 4330/04 – A votação do relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que prevê a contratação de serviços para qualquer atividade da empresa, sem estabelecer limites à terceirização – ampliando assim as possibilidades de precarização, foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 9 de julho.

Protesto – Sindicalistas se manifestaram ontem (11) contra a aprovação da medida, durante a reunião da CCJ que deveria apreciar a matéria.

Mais informações: Sites das Centrais