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Dia Mundial de Luta Contra a AIDS e o Projeto Verão Sem AIDS

Para nós do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR, o Dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, é parte integrante da agenda nas ações de prevenção à AIDS instituídas pelo “Projeto Verão Sem AIDS – Valorizando a Vida”.

1º de dezembro foi a data definida por uma decisão da Assembleia da Organização Mundial de Saúde, realizada em outubro de 1987, com apoio da ONU. A partir de 1988 a data foi adotada pelo Brasil.

Apesar de inúmeros progressos ainda é necessário manter as ações contra o avanço do contágio e a discriminação que sofrem as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Por que?

Progressos

Dentre os avanços podemos destacar os medicamentos e as ações de cuidados com as pessoas que são portadoras dos HIV, que ainda não desenvolveram os sintomas ou mesmo as pessoas que tem AIDS, são portadoras e já apresentam os sintomas, permitiram que a sobrevida passasse de 6 meses a décadas.

O sistema de testagem, o teste rápido, as campanhas do “Fique Sabendo” promovidas pelo Ministério da Saúde no Brasil também trazem importante ferramenta para detectar o contágio. É necessário manter a luta: há estimativa de que o número de pessoas infectadas pelo HIV no Brasil é de aproximadamente 530.000, mas 25,4% dessas pessoas não sabem.

HIV/AIDS e o mundo do Trabalho

Entendemos que essa é uma questão que importa para o mundo do trabalho. A maior parte da população contaminada está em idade produtiva. E mais, com o advento dos cuidados médicos as pessoas que vivem com HIV/AIDS necessitam, devem e, sobretudo, tem o direito de continuar trabalhando.

“Projeto Verão Sem AIDS – Valorizando a Vida”

O Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR tem essa compreensão desde 1994 quando, falar sobre a AIDS era motivo de menosprezo. Mas, mostrando uma visão de futuro e abraçando a causa da prevenção, com o apoio da diretoria da FEQUIMFAR, idealizamos o “Projeto Verão Sem AIDS – Valorizando a Vida” que em 2014 terá sua 20ª edição.

A longevidade dessa iniciativa mostra sua relevância. É uma campanha de educação, prevenção, redução do contágio, que luta contra o estigma e discriminação em relação ao HIV/AIDS no mundo do trabalho. Incentiva a procura de exames para detecção de soropositivos e o diálogo saudável a respeito de sexualidade como forma de prevenção ao HIV/AIDS.

Acontece na Praia Grande SP, com ações e atividades em várias Colônias de Férias, locais escolhidos para que o trabalhador e também sua família tenham acesso às informações sobre prevenção e contra a discriminação.

O sucesso da ação do movimento sindical representado pelo Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR, preocupado com a saúde das trabalhadoras e trabalhadores, inclusive seus familiares, levou a expansão do projeto para outras regiões do estado de SP e a partir de 2009 passou a ser incorporado às ações da Força Sindical São Paulo. Uma contribuição dos químicos para outras categorias.

Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho.

Em 17 de junho de 2010 a luta contra o preconceito e a discriminação conquistou, com a expressiva participação do movimento sindical e do ativismo brasileiro: a Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho.

A Recomendação 200 da OIT trata das questões e dos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e o mundo do trabalho, recomendando a elaboração de políticas públicas nacionais que visem minimizar o preconceito e a discriminação no local de trabalho, além de políticas de prevenção, assistência, apoio, tratamento e atenção.

O Brasil está em processo para que a recomendação seja formalmente aceita. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constuiu Comissão Tripartite sobre o HIV e a Aids e o Local de Trabalho que elaborou parecer sobre a adequação da recomendação. O parecer foi unanime para as representações dos trabalhadores, empregadores e governo sobre a relevância da recomendação. Em 14 de outubro de 2014 o parecer foi encaminhado Ministério das Relações Exteriores (MRE). O Itamaraty deve analisar o texto e encaminhá-lo, junto à Recomendação 200, ao Congresso Nacional, para aprovação. E à Casa Civil da Presidência da República, para acompanhamento e posterior ratificação.

Ratificar a Recomendação 200 será outro passo na luta contra a discriminação e no reconhecimento dos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

A luta continua

O “Projeto Verão Sem AIDS – Valorizando a Vida” na sua 20ª edição em 2015 dará sequência a prestação de serviço e ação de cidadania. Estão todos convidados a conhecer e a somar esforços para que o contágio seja zerado e que todas e todas possam viver e trabalhar livre de preconceitos e discriminação.

João Donizeti Scaboli

Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR
2º Secretário de Segurança e Saúde do Trabalhador da Força Sindical
Representante do Conselho Nacional de Saúde
Membro do Conselho Consultivo da Fundacentro