O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 15, um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o programa terá investimentos de R$ 133 bilhões em concessões em rodovias e ferrovias.

Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões investidos entre o quinto e o 20º ano.

Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros, sendo R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões, entre o 5º e o 30º ano. Já o investimento em rodovias serão de R$ 42 bilhões para 7,5 mil quilômetros.

O ministro afirmou que nove lotes de rodovias serão concedidas à iniciativa privada. “São grandes corredores que se articulam com outras importantes rodovias do Brasil.”

Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e Minas; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal, e BR 153, em Goiás e Minas; BR 262 em Minas; BR 116 em Minas; BR 040 no Distrito Federal, Goiás e Minas.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho em que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais, de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. “Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos”, assegurou.

Outros aspecto mencionados pelo ministro é o de que a seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Ele disse que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.

’Cronograma é do governo‘

Passos destacou à presidente Dilma Rousseff que o cronograma de concessões em infraestrutura é do governo, mas que conta também com a participação do setor privado. “A senhora coloca hoje para o Brasil um grande programa de investimentos. Na verdade, esse programa, com essa dimensão, é uma coisa sem precedentes. Tem a liderança do governo, mas tem também responsabilidade do setor privado, que é chamado para estar presente nessas concessões”, considerou.

Segundo Passos, Dilma tem “noção de urgência” e quer que “as coisas aconteçam logo”. “É importante que se diga: a senhora tem um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos estruturais de grande importância para o Brasil.”

Nova companhia
Conforme o ministro, ao lado da criação de uma nova companhia para gerir o trem bala, a nova etapa de atuação do governo amplia a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. “Falamos em ferrovias e rodovias, destacando a duplicação dos principais eixos rodoviários do País”, disse. “Se precisamos reforçar nossa condição institucional, isso se faz a partir de planejamento e logística”, acrescentou.

O ministro dos Transportes também destacou que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com “condições adequadas” de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos terão juros de TJLP mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos, segundo o ministro. “Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%”, disse.

Sobre as demais concessões, Passos disse que os estudos se realizarão de agora até dezembro, que as audiências públicas se darão em janeiro, os editais em março e a licitação em abril. As assinaturas de contrato se darão entre maio e julho de 2013. Sobre ferrovias, o ministro disse que serão um total de 12 empreendimentos. Ele citou o tramo norte do Ferroanel de São Paulo, o tramo sul e o acesso ao porto de santos, entre outros.