Por Thiago Resende | Valor
BRASÍLIA – Após anunciar a redução do imposto de importação para uma lista de 100 produtos usados como insumos industriais a partir de outubro, o governo estuda uma forma de manter a tarifa elevada para itens usados pela indústria de bens de capital.
O Valor apurou que a discussão envolve de 10 a 15 insumos do setor de máquinas e equipamentos. A ideia é proteger a indústria nacional de bens de capital.
Esse assunto foi retirado da pauta da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que fará uma nova análise da lista de 100 produtos para decidir se manterá determinados bens em outros mecanismos tarifários.
Segundo fonte do governo, o objetivo é manter o imposto elevado para impedir a forte entrada desses itens da linha de produção de máquinas e equipamentos.
No entanto, de acordo com a mesma fonte, essa medida pode demorar um pouco. Isso porque está sendo estudada a possibilidade de incluir esses produtos na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, que tem uma quantidade de “vagas” restrita: apenas 100 mercadorias.
Na prática, ao reduzir o imposto de importação da lista de 100 produtos – medida adotada há cerca de um ano -, o governo estuda selecionar de 10 a 15 itens mais “sensíveis” para recolocá-los em outra lista, na Letec, para manter a proteção da indústria de bens de capital. Mas, para isso, terá que retirar outros produtos da Letec e, assim, esses itens perderão a proteção tarifária.
O Ministério da Fazenda reforça que em 1º de outubro o imposto de importação da lista de 100 produtos, principalmente, insumos, será reduzida, conforme anunciou em agosto o titular da pasta, Guido Mantega.
