Justiça do Rio concede liberdade aos 439 bombeiros presos

MARCO ANTONIO MARTINS, DO RIO

O desembargador Claudio Brandão, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus aos 439 bombeiros presos por ocuparem o quartel central da corporação há uma semana. Uma comissão de deputados federais anunciou, pouco antes das 11h desta sexta-feira, a decisão aos manifestantes, que estão detidos na policlínica da corporação em Niterói.

Ontem, o governo anunciou que antecipará seis meses de reajustes salariais a bombeiros, policiais militares e civis e agentes penitenciários. Os líderes da mobilização, no entanto, disseram que só discutiriam o reajuste após a libertação dos bombeiros.

Foi enviada à Assembleia Legislativa mensagem concedendo aumento imediato de 5,58% aos 127.276 servidores ativos, aposentados e pensionistas englobados nessas quatro categorias. O impacto orçamentário será de R$ 323 milhões.

Com isso, o salário-base dos bombeiros passará de R$ 1.151 para R$ 1.215, segundo dados oficiais do governo –os bombeiros dizem que o salário-base da categoria é de R$ 950.

“Pelo que soube, esse reajuste não é condizente com o salário que reivindicamos, de R$ 2.000 líquidos. Mas agora não é isso que importa”, afirma Cristiane Daciolo, 37, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, um dos detidos desde sábado.

Além da antecipação do reajuste, o governo anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, que será chefiada pelo coronel Sérgio Simões –ele já tinha sido nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros no último sábado (4) e agora acumulará os dois cargos.

INVASÃO
O quartel foi ocupado na sexta passada por cerca de 2.000 manifestantes, de vários batalhões da cidade, alguns acompanhados por familiares –mulheres e crianças– que reivindicam melhores salários. Durante quase cinco horas –das 21h às 2h– o comandante geral da PM, coronel Mario Sergio Duarte, esteve no local negociando com os invasores. Ao longo da madrugada, alguns bombeiros deixaram o quartel.

Policiais militares do Batalhão de Choque invadiram às 6h do sábado (4) o quartel com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. O comandante do batalhão de choque, Valdir Soares, ficou ferido durante a ação. Uma criança de dois anos foi atendida no hospital Souza Aguiar por ter inalado gás e, logo após, liberada.

Os líderes da invasão ao quartel podem ser condenados a até 12 anos de reclusão, de acordo com código penal militar.

O protesto dos bombeiros ganhou o apoio de atores da novela “Morde e Assopra”, da TV Globo, que gravaram depoimentos pedindo a libertação detidos.

“VÂNDALOS”
Em entrevista coletiva no sábado (4), o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), qualificou os bombeiros que invadiram o quartel de “vândalos irresponsáveis” e a invasão de ação ´inaceitável do ponto de vista do Estado de Direito democrático e do respeito à instituição centenária, admirada pelo povo do Rio de Janeiro´.

Cabral refutou a alegação dos manifestantes de que recebiam o pior salário do país, dizendo que, em seu governo, a corporação está tendo pela primeira vez um plano de recuperação salarial.

No dia, Cabral anunciou o coronel Sergio Simões como novo comandante do Corpo de Bombeiros e subsecretário de Defesa Civil do Estado, no lugar do coronel Pedro Machado.

Rafael Andrade/Folhapress

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