Foi sancionada a Lei 14.151/21que garante regime de teletrabalho – sem redução do salário – às trabalhadoras grávidas durante a pandemia de covid. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União na quinta, 13 de maio de 2021.
“Parabenizo a deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, e as outras 15 parlamentares que apresentaram este importante projeto em defesa da saúde e da vida das trabalhadoras e seus filhos, com a garantia dos direitos e salários. Esperamos que o Congresso Nacional continue apresentando projetos assim, sociais e humanitários”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical, CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
Vale lembrar que a CNTM já havia conquistado o direito de a mulher trabalhadora gestante não trabalhar em locais insalubres, derrubando um dos itens mais nefastos da reforma trabalhista de 2017.
O movimento sindical unificado luta para que o Congresso coloque em votação a medida provisória 1039 do auxílio emergencial. “Nossa luta é para que um número maior da população receba o benefício e não somente quatro parcelas de em média R$ 250, um valor insuficiente para as despesas mensais e diárias das pessoas. Exigimos 600 reais mensais, já! até o fim da pandemia”, reforça Miguel Torres.
