Fernanda Bompan Maurício Godoi
O governo anunciará nos próximos dias um conjunto de medidas que devem desde ajudar a elevar o nível de emprego no País até aumentar os investimentos. De acordo com especialistas entrevistados pelo DCI, isso fará com que a partir de 2013 o crescimento brasileiro se aproxime do seu potencial, de 4%, sem gerar pressão inflacionária.
O especialista em Finanças Públicas Raul Velloso afirmou que um conjunto de novas concessões que visam a integrar os intermodais (ferroviário, aeroportuário, rodoviário e portuário), assim como a redução de custo de energia, parecem ser as medidas a serem tomadas nos próximos dias. “Mas nada ainda está muito claro”, ressalta Raul Velloso.
O diretor-presidente da Fractal, Celso Grisi, diz que haverá o anúncio “fracionado” de pacotes. O primeiro deles deve envolver a desoneração horizontal de um conjunto de setores industriais, diferentemente de focar em áreas específicas, como estava sendo feito.
“Talvez venha também a abertura de discussão para novas formas de contrato de trabalho, além do CLT, do autônomo e do estagiário, o que melhoraria o ambiente institucional”, aponta.
Além da redução do custo da energia e dos investimentos em infraestrutura, o diretor de Políticas e Estratégias da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, disse ao DCI que também é grande a expectativa com mudanças em relação ao PIS e à Cofins.
A expectativa dos especialistas está baseada na afirmação tanto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quanto do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, de que novas medidas serão tomadas nos próximos dias, com foco, em especial, na infraestrutura.
No entanto, a questão da energia e a disputa pelos ativos já amortizados no Brasil, cujos contratos vencem em 2015, está longe de uma solução e muito próxima de uma batalha jurídica.
Isso porque estão em lados opostos o governo federal, que pretende renovar a concessão de contratos por mais 20 anos, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que promete levar a discussão para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo publique uma medida provisória que garanta aos atuais concessionários a extensão dos contratos.
A entidade se baseia na avaliação de três ministros aposentados da suprema corte de que o assunto só pode ser alterado por meio de projeto de lei, o que abre espaço para uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Este seria o próximo passo da entidade, depois de ter divulgado no ano passado que a economia do brasileiro com energia mais barata poderia chegar a R$ 1 trilhão. “Os contratos passaram 56 anos sob concessão das empresas atuais, portanto está na hora de o governo reverter isso em benefício do consumidor com a redução da energia”, defendeu o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em reunião realizada ontem na entidade para discutir o assunto.