Governo federal propôs ontem elevação do piso salarial para R$ 538,15. Centrais sindicais querem que valor atinja R$ 570
O novo salário mínimo não animou muito as centrais sindicais, que prometem manifestações para tentar elevar a proposta do governo de R$ 538,15 para R$ 570. O piso foi apresentado ontem ao Congresso Nacional junto com o orçamento de 2011. Com o valor, daria para comprar hoje 215 coxinhas (R$ 2.50 cada).
As entidades se reúnem hoje para discutir detalhes da proposta que apresentarão ao governo, entre elas o mínimo de R$ 570, que corresponde a 11,76% de recomposição. O objetivo é garantir aumento real junto ao piso, hoje de R$ 510. Cerca de 46,1 milhões de trabalhadores recebem esse valor.
Já o orçamento leva em consideração apenas uma correção prevista para o período, de 5,5%. O projeto estabelece apenas a reposição da inflação porque o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 caiu 0,2%. Pelo acordo entre governo e centrais, o reajuste do mínimo leva em conta a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos atrás.
“Nada impede, porém, que algum parlamentar apresente emenda, propondo arredondamento para R$ 540, de modo a facilitar a movimentação”, diz o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Ele lembrou, no entanto, a necessidade de se “levar em conta” que cada ponto percentual a mais no salário mínimo equivale a um aumento de R$ 1,46 bilhão por ano na folha de salários.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, destacou que já há uma sinalização do governo para negociar o piso nacional. A expectativa é dessas conversações se iniciarem após as eleições, em outubro. “Já há uma sinalização dos ministérios da Fazenda e do Planejamento”, adiantou.
O presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, salientou que a proposta inicial, de R$ 570, se baseia na inflação do período mais a estimativa de crescimento do PIB em 2010, de 7% ou mais. “Defendemos o acordo de reajuste do mínimo fechado com o governo, mas essa negociação será pontual porque os trabalhadores não podem pagar pela crise que já passou”, avaliou.
A proposta das centrais será elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que também fará um levantamento sobre o impacto financeiro do novo piso.
53%
foi o aumento real desde 2003
Piso nacional era de R$ 240 há sete anos
A pesquisa do Dieese mostra que o aumento real de 53,6% no piso nacional foi acumulado entre 2003 e 2010, quando houve o último reajuste. Há sete anos, o mínimo era de R$ 240.
Política salarial valerá
por um prazo de 16 anos
A política de reajuste contínuo do salário mínimo foi assinada entre governo e centrais sindicais em 2007. A fórmula é o PIB de dois anos atrás mais a inflação. O acordo vale por 16 anos.
2023
é o ano que termina o acordo com o governo
Data-base do piso nacional agora é em janeiro
Desde 2008, o acordo fechado entre governo e centrais sindicais antecipou em um mês a data-base do piso nacional. O reajuste do mínimo é em janeiro ocorre desde este ano.
Proposta do orçamento segue acordo com centrais
Na avaliação de economistas, a proposta do governo de aumento do salário mínimo, previsto no orçamento federal, segue fielmente o acordo fechado com as centrais sindicais. Para esses especialistas, o aumento defendido pelos sindicalistas é viável de se aplicar.
O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, destacou que o piso de R$ 570 pode ser adotado desde que um novo consenso seja firmado entre as partes envolvidas. “Mas é preciso olhar a longo prazo e ver quais serão os impactos na economia geral e também na Previdência Social”, avaliou.
Clemente destacou, ainda, que a mudança na política salarial para o mínimo pode ser alterada no caso de 2011 como forma de compensar a passagem da crise econômica. “Essa fase já passou e o país poderia suportar um reajuste maior do piso nacional. Aliás, o aumento do poder de renda na crise também ajudou o Brasil a sentir menos os reflexos negativos.”
O economista do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp (Cesit), Anselmo Luís dos Santos, avaliou que a prática do governo de manter o sistema de reajuste no orçamento é uma sinalização positiva. “É uma maneira de mostrar a permanência dessa política, seja em meio a uma crise ou em período de crescimento.”
Sobre a reposição da inflação sobre aumento real, Santos completou que a política de reajuste fará uma compensação quando o PIB aumentar bem. “Um exemplo disso é a expectativa do PIB aumentar 7% no ano que vem. Isso terá reflexos em 2012.”