Os presidentes das centrais sindicais se reuniram na segunda, 3 de maio de 2021, de forma virtual, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), para tratar de medidas de proteção à vida e ao emprego no Brasil durante a pandemia.
Os sindicalistas destacaram o quadro social grave que se desenrola no País, com o aumento da fome nas periferias e a falta de medidas de proteção suficientes. Para as centrais é urgente um debate para retomar o auxílio emergencial de R$ 600 e mais incentivos às pequenas e médias empresas.
Destacaram também o drama visto de perto durante a distribuição de cestas básicas no País e alertaram para a possibilidade de um cenário de instabilidade civil nas ruas com o avanço da fome e do desemprego.
Participaram da reunião os presidentes Sérgio Nobre (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Antonio Neto (CSB), Adilson Araújo (CTB), José Reginaldo Inácio (NCST) e Clemente Ganz, ex-diretor do Dieese e representante do Fórum das Centrais Sindicais.
Além de Pacheco, também estiveram presentes os senadores Rogério Carvalho (PT), Zenaide Maia (Pros), Jean Paul Prates (PT) e Jaques Wagner (PT).
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. ressaltou a urgência do debate e, principalmente, de colocar em votação a medida provisória 1039, caso contrário, de acordo com o sindicalista, esta medida irá caducar e o auxílio ficará como deseja o governo federal. “Nossa luta é para que um número maior da população receba o benefício e não somente quatro parcelas de em média R$ 250, um valor considerado insuficiente para as despesas mensais e diárias das pessoas”.
Para o senador Rodrigo Pacheco, dificilmente assistiremos a um aumento no valor do auxílio para os patamares de 2020. Porém, o congressista propôs um debate mais amplo sobre a instituição de um programa de renda básica no país, a ser implantado após o pagamento dos quatro meses do auxílio emergencial atual (com valores a partir de R$ 150).
“A afirmação da necessidade de um valor maior, feita por vocês e por diversos senadores, talvez sirva muito para um debate construtivo e efetivo de implantação de um programa de renda mínima no Brasil, ao final do auxílio emergencial, ao final do quarto mês. Talvez esteja aí a grande utilidade prática dessa sustentação, dessa afirmação de que as pessoas precisam ser assistidas com um valor digno no Brasil”, afirmou Pacheco.
“Então, não deixem de dizê-lo, porque dessa discussão é que nascerá certamente uma solução de perenização de um programa como política de Estado, que possa assistir não 14 milhões de pessoas, mas o número real das pessoas que precisam ser assistidas pelo Estado brasileiro até que possam se auto-sustentar através da sua capacidade, da sua produção do trabalho. Então não vamos desistir dessa discussão, vamos mantê-la, porque ao finalizar o auxílio emergencial nós teremos condição de implantar no Brasil um programa de renda mínima, renda cidadã, com valores quem sabe maiores do que os valores atuais do Bolsa Família.”
O senador lembrou também do impacto da inflação nos preços dos alimentos, o que aumenta a necessidade de correção do valor dos benefícios sociais, e da necessidade de discutir a fonte de financiamento desse novo programa.
Geração de emprego
Outra proposta dos sindicalistas, já acordada em reunião na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), foi a criação de um grupo de trabalho formado por deputados, senadores e representantes das centrais sindicais e do setor produtivo para a elaboração de medidas de geração de emprego. Pacheco prometeu instituir a comissão.
O presidente da CSB, Antonio Neto, lamentou a impossibilidade de retomada do auxílio emergencial de R$ 600 neste momento. “Estou triste pelas dificuldades para o aumento do auxílio, pois sabemos que estamos atravessando a pior quadra da nossa história.”
As centrais apresentaram as seguintes propostas ao presidente do Congresso Nacional:
- Auxílio Emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia (MP 1039).
- Proteção dos empregos e salários (MPs 1045 e 1046)
- Criação de um Grupo de Trabalho para debater emprego e indústria/desenvolvimento produtivo (Senado e Câmara + Centrais Sindicais + Confederações Empregadores)
Ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:
- Conduzir debate no Congresso sobre as MPs.
- Conduzir debate proposito e deliberativo para instituir um Programa de Renda Básica / Cidadã, como um programa permanente de proteção de renda e combate a pobreza.
- Prioridade para as medidas que garantam o acesso às vacinas e proteção à vida, em especial o apoio ao sistema de saúde (equipamentos e medicamentos).
- Criar um GT Emprego – Industria/sistema produtivo formado por senadores, deputados, representantes das Centrais Sindicais e Confederações Empresariais (proposta já acorda com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira).
- Presidente receberá as Centrais para a entrega da Agenda Legislativa 2021 (final de maio).
fontes: www.fsindical.org.br e Brasil 247
