Fale com o Presidente Miguel Torres
11 3388.1073 Central de Atendimento 11 3388.1073

Redução da jornada em tramitação no Senado Federal

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar, nesta quarta, 28 de fevereiro de 2024, o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que permite a redução de jornada de trabalho, também, por acordo individual, sem redução salarial.

Foram apresentadas 8 emendas, todavia o relator acatou apenas a de número 6, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que permite a redução de jornada por acordo individual, sem redução salarial.

Em caso de redução, seria necessário que o ato fosse por meio de acordo ou convenção coletiva, com o sindicato, e em casos extraordinários. Caso o projeto seja aprovado com a emenda, a matéria deve ser apreciada em plenário.

saiba mais:
Comissão do Senado pode votar projeto que reduz jornada – DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar