O Ministério da Justiça anunciou que o governo federal vai criar um núcleo de enfrentamento à violência de gênero ligado diretamente ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O ministério pretende criar políticas de proteção à mulher, como a criação de um protocolo único de atendimento à mulher a ser seguido em todas as delegacias do país.
Muitas vítimas de crimes sexuais sentem vergonha de fazer uma denúncia e há inúmeros casos em que acaba por passar situações constrangedoras nas delegacias. A ideia do protocolo único é para evitar essas situações, disse o ministro.
Outra medida será organizar um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores.
Outra medida será repassar recursos da Força Nacional para reforçar o efetivo das polícias estaduais para ampliar a atuação em prevenção e repressão a crimes sexuais e violência doméstica.
O ministério pretende organizar uma espécie de mutirão para acelerar os processos ligados à violência contra mulher e enquadrados na Lei Maria da Penha.
Os custos para essas medidas ainda estão em estudo. O ministro disse que a verba será realocada do próprio ministério, mas não detalhou como os programas serão bancados ou quais cortes podem ser feitos para ampliar o investimento nessas políticas públicas.
Não há prazo para que as medidas sejam implementadas. O ministro disse que precisa aguardar até que as secretarias estaduais enviem relatórios sobre os principais problemas de violência de gênero nos Estados.
O ministério também pretende implementar um departamento para a proteção da mulher na Polícia Federal.
Alexandre de Moraes se reuniu na manhã de ontem pela primeira vez e por quase quatro horas com os 27 secretários de segurança pública do país.
A pauta de segurança da mulher ganhou força na última semana depois que uma garota no Rio foi violentada sexualmente por um grupo de criminosos. O assunto dominou as redes sociais e gerou uma onda de protestos pelo país.
Há duas semanas Moraes disse em entrevista ao Valor que faria essa reunião com os secretários para discutir uma política nacional de segurança pública, com foco na elaboração de um plano nacional para combater homicídios. Ontem, ele afirmou que a violência doméstica estava incluída na pauta e que a reunião foi convocada logo após assumir o cargo.
