O imposto sobre a renda no Brasil é feito através da aplicação da Tabela de Imposto de Renda, que possui cinco níveis de alíquotas, veja:
De acordo com a tabela estipula-se quais trabalhadores terão o imposto descontado direto da folha de pagamento. Para cada faixa salarial existe um percentual a ser descontado. Neste ano, por exemplo, quem teve os rendimentos mensais de até 1.787,77 reais são isentos.
Todo ano, o Governo corrige os valores que serão tributados. Do ano de 2013 para 2014 a correção foi de 4,5%. Ou seja, o valor passou de 1.710,78 reais para 1.787,77.
Mas, as correções aplicadas nessa tabela de aplicação do imposto de renda não acompanham os índices da inflação, que no ano de 2013 fechou acima dos 5%, resultado: as pessoas estão com o mesmo poder de compra, ou até mesmo com poder de comprar corroído pela inflação e estão pagando mais impostos.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese, o total acumulado dessa diferença na tabela de 1996 até 2013 chega a 61,42%. Enquanto que em 1996 os trabalhadores que recebiam até 9 salários mínimos eram isentos, hoje são isentos aqueles que ganham até 2,5 salários mínimos.
Edmilson Domingues presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto e Região e Coordenador Regional da Força Sindical conta que essa forma de correção da tabela “só faz aumentar o números de trabalhadores obrigados a reter o imposto na fonte. Nos últimos três anos, por exemplo, foram mais de 1,7 milhão de trabalhadores a mais pagando impostos que seu poder de compra não comporta”.
Disse ainda que “a correção dos índices da tabela significa a devolução de parte do poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras. Defendemos que a tributação seja feita de forma justa para os trabalhadores que não aguentam mais pagar impostos”, afirma Edmilson.
Se a tabela fosse corrigida, os trabalhadores isentos seriam aqueles que recebessem remuneração mensal de até 2.885,82 reais durante o decorrer do ano.
