A NR (Norma Regulamentadora) 12, que trata das normas de proteção em Máquinas e Equipamentos, vem sofrendo diversos ataques do setor patronal, que defende anular a sua aplicação. Por este motivo, a bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Tripartite de Trabalho (CNTT) discutiram esse assunto com o Secretário Especial do Trabalho, José Lopes Feijó, em reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho, em São Paulo.
A bancada de trabalhadores apresentou ao secretário todo resgate histórico dos ataques dos patrões. De acordo com os dirigentes, os argumentos utilizados não têm fundamento, pois todas as alterações realizadas na NR12 foram por consenso e dentro da CNTT-NR12, que é o espaço tripartite na qual a todo o tempo a representação patronal se fez presente.
Luís Carlos de Oliveira, Luisinho, secretário-adjunto de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical, membro da CTPP pela Central, e também diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São paulo e Mogi das Cruzes, disse ao secretário Feijó que “está claro que essa investida patronal não é uma ação exclusiva para a NR12, mas sim por todos os demais direitos conquistados em defesa da Saúde do Trabalhador. De forma alguma o Ministério do Trabalho deve aceitar ou ceder a esse retrocesso”, declarou.
Na reunião, Luisinho aproveitou para reafirmar a posição da Central de total desacordo com Portaria 1.287 que institui a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto (Cedua) no Brasil, sob o prisma do uso seguro e, se for o caso, propor medidas de controle. E cobrou do secretário a revogação da mesma.
Para Bonifácio Ferreira da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Itatiba /SP e membro da Comissão Tripartite pela Força Sindical, “as reuniões da Comissão têm sido difíceis, pois a bancada patronal tem dificultado o andamento dos trabalhos. Quando logo após o término da reunião onde houve consenso nos itens aprovados, eles vão para seus aliados políticos solicitar suas intervenções na Câmara ou Senado para que bloqueiem a implementação da Norma. A implementação da NR12 é de suma importância em sua totalidade, pois o número de acidentes relacionados a máquinas e equipamentos ainda é alto em diversos setores produtivos”.
Participaram da reunião:
Ministério do Trabalho e Previdência Social: José Lopes Feijó
Força Sindical: Luisinho, Bonifácio e Rogério de Jesus
UGT: presidente Ricardo Patah, Chiquinho Pereira e Cidão
CUT: Itamar, Mauro e Adilma
