FONTE: Assessoria de imprensa da TRT
Conforme estabelecido pela Lei 11.121/2005, no dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Ciente da relevância do tema, o TRT da 2ª Região realiza, no dia 20 de abril (sexta-feira), das 9h às 18h, o 1º Simpósio de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. O evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo.
Na oportunidade haverá assinatura de convênio entre a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), bem como a entrega do “Prêmio Conciliador” aos agraciados.
A abertura, às 9h, contará com a presença das desembargadoras Silvia Regina Pondé Galvão Devonald e Lilian Lygia Ortega Mazzeu, gestoras do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes; e com a diretora da Ejud-2, desembargadora Lilian Gonçalves.
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (que teve início em 2011) é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União. O principal objetivo da campanha é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.
Desde o início da campanha, o TRT-2 vem atuando como parceiro, conjugando esforços para contribuir com a finalidade almejada, visando à preservação da dignidade do ambiente laboral e à implementação de uma política nacional permanente, direcionada à prevenção de acidentes de trabalho no Brasil, conforme os termos dispostos no programa.
Dessa forma, o TRT da 2ª Região convida toda a sociedade civil a participar do 1º Simpósio de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 18 de abril, ou enquanto houver vagas. Para se inscrever, clique aqui.
Segue a programação completa:
9h – Abertura com a presença das gestoras do PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald e Desembargadora Lilian Lygia Ortega Mazzeu; e da Diretora da EJUD, Desembargadora Lilian Gonçalves.
1º. PAINEL – 9h30min
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA NORMAS REGULAMENTADORAS RELATIVAS À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
PALESTRA: ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO.
Dra. Irene Saad (Higienista, representante da FIESP; Membro Fundador e ex-presidente da ABHO)
PALESTRA: PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO EM ALTURA – NOVA NR: 35
Eng. Gianfranco Pampalon (Engenheiro de Segurança e auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego).
Mediador: Doutor José Damásio de Aquino (Assessor da Diretoria Técnica da Fundacentro, Professor da disciplina Administração Aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho, do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, do Programa de Educação Continuada, da Escola Politécnica-USP).
2º. PAINEL – 11h
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
PALESTRA: SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
Eng. Robson Rodrigues da Silva (Engenheiro Civil e Tecnologista Sênior da FUNDACENTRO/BA-PE);
PALESTRA: PREVENÇÃO DE ACIDENTES ELÉTRICOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM PERNAMBUCO E NA PARAÍBA.
Eng. Maurício José Viana (Chefe do Centro Regional de Pernambuco e coordenador dos serviços técnicos da FUNDACENTRO/PE);
Mediador: Eng. Jófilo Moreira Lima Júnior (Engenheiro do trabalho e diretor técnico da FUNDACENTRO).
Almoço das 12h30 às 13h30
14h – Entrega do Prêmio Conciliadores pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. Nelson Nazar, aos seguintes agraciados:
Dra. Maria de Fátima da Silva Petersen (Magistrada)
Sr. Adalberto Júnior Preto (conciliador)
Banco Santander (Brasil) SA (Empresa)
Dr. Alexandre de Almeida Cardoso (advogado)
3º. PAINEL – 14h15
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO: ASPECTOS MÉDICOS E PREVIDENCIÁRIOS.
PALESTRA: ACIDENTES DO TRABALHO: ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS.
Dr. Mário Jorge (Médico e Professor da Faculdade de Medicina da USP).
PALESTRA: A ERGONOMIA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
Dr. Alberto Felipe Gomez da Costa (Médico do Trabalho e Perito Judicial).
Mediador: Dr. Homero Batista Mateus da Silva (Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP).
4º. PAINEL – 15h45
PRÁTICAS BEM SUCEDIDAS EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Sérgio Nobre (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC).
Domingos Sávio de Araújo (Gerente Administrativo/Financeiro da Odebrecht).
Antonio Pigat (Gerente de Sustentabilidade da Odebrecht).
5º. PAINEL – 17h
PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA
Dra. Beatriz de Lima Pereira (Desembargadora do Trabalho).
Dra. Sandra Miguel Abou Assali Bertelli(Juíza do Trabalho).
A EJUD 2 (Escola Judicial da 2ª Região) fornecerá Certificado para todos os participantes do evento.
Apoiadores:
Associação dos Magistrados Trabalhistas da 2ª Região
AMB – Associação Médica Brasileira{
Centro Universitário da FEI
Construtora Odebrecht
EJUD
ENM
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
FIESP – Federação das Inds. do Estado de São Paulo
FUNDACENTRO
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério Público do Trabalho
SESI – Serviço Social da Indústria
Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo
Sindicato dos Trab. da Construção Pesada, Infraestrutura e afins do Estado de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
