são josé dos campos – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, suspendeu liminarmente na última quarta-feira as 170 demissões feitas pela Avibras Aeroespacial na semana passada. O desembargador Lorival Ferreira dos Santos justificou a decisão alegando a falta de negociação prévia com o Sindicato dos Metalúrgicos. A empresa é uma das principais fabricantes de produtos bélicos do País e enfrenta dificuldades financeiras por conta da indefinição de um contrato com o governo federal para o desenvolvimento do novo sistema de artilharia de foguetes Astros 2020.
“A dispensa de tantos empregados será evidente fonte de prejuízo a estes, a seus familiares e à própria comunidade de São José dos Campos”, conforme afirmou o desembargador em sua decisão.
A empresa também fica impedida de realizar dispensas futuras, até o julgamento final do dissídio coletivo, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. “A decisão do TRT confirma que as demissões foram arbitrárias e ilegais. Não há justificativa econômica ou jurídica para os cortes”, disse o presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos, Herbert Claros da Silva.
No dia 22 de fevereiro será realizada a primeira audiência de conciliação, na sede do TRT. Em caso de descumprimento, a Avibras será penalizada com uma multa diária de R$ 1 mil por empregado demitido.
Na avaliação do sindicato, a empresa terá que garantir o salário de todos os trabalhadores demitidos até o julgamento da ação. Representantes do sindicato se reuniram nesta quinta-feira (3) a tarde com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em Brasília, para discutir as demissões na Avibras e cobrar medidas do governo para revertes as dispensas. A caravana contou ainda com dois funcionários da empresa.
Demissões
A Avibras, maior indústria brasileira de equipamentos militares, demitiu no dia 24 de janeiro, 16% de seu quadro de funcionários – que hoje totaliza 930 trabalhadores. Além disso, a empresa já afirmou que só irá pagar uma parcela do salário de janeiro aos que ficaram na fábrica, obedecendo a um teto de R$ 1 mil. A Avibras também deixou de pagar a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) que deveria ter sido liberada no último dia 30.
“Também queremos discutir sobre a morosidade na assinatura do Programa Astros 2020, que está parado no Palácio do Planalto desde o ano passado, abrindo discussões sobre a necessidade estatização da Avibras”, afirma o presidente em exercício do Sindicato, Herbert Claros da Silva. O sindicato entrou com a ação no TRT pedindo a suspensão das 170 demissões realizadas pela Avibras no último dia 1º.
Iara Oliveira
