MP da reforma trabalhista já recebeu 882 emendas e bate recorde do Congresso
A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu quase 900 emendas, novo recorde histórico. Deputados e senadores da oposição […] Leia mais
Fim da obrigação sindical pela Reforma Trabalhista é questionada no STF
DIAP Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais 4 ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o desconto […] Leia mais
MP que muda nova lei trabalhista gera insegurança, dizem empresários e juízes
Segundo setor produtivo, Justiça pode ter interpretações conflitantes sobre regras BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO – A edição da medida provisória que modifica vários pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o último sábado, gerou […] Leia mais
MP 808/17: ‘mudanças’ mantêm gênese da Reforma Trabalhista
A edição da MP, na véspera de feriado, com o Congresso Nacional em “recesso branco” demonstra, na opinião do DIAP, o claro objetivo de o governo dificultar a apresentação de emendas que se inicia na […] Leia mais
R$ 4,45 por hora pode?
Saiba usar o salário mínimo por hora no cálculo da jornada intermitente Como calcular salário mínimo se não tem jornada fixa A reforma trabalhista (https://www.uol/economia/especiais/a-reformatrabalhista.htm) criou uma nova forma de trabalho, chamada intermitente, em que […] Leia mais
Trabalhadores ainda desconhecem nova CLT
Em agências de emprego, brasileiro ignora novas regras trabalhistas em vigor desde sábado “Tem aquele trabalho intermitente, em que a gente não sabe a hora de ir para casa”, exemplifica o porteiro Eder Soares, de […] Leia mais
Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de MP
GUSTAVO URIBE, MARINA DIAS, LAÍS ALEGRETTI DE BRASÍLIA LUIZA FRANCO, DO RIO Auxiliares do Palácio do Planalto informaram nesta segunda-feira (13) que o presidente decidiu enviar ao Congresso alterações em pontos importantes da reforma trabalhista por meio de medida provisória. […] Leia mais
Protestos contra reforma trabalhista ocorrem em várias cidades
Convocadas por sindicatos e movimentos sociais, manifestações, em ao menos 24 estados e no Distrito Federal, reuniram milhares de pessoas. Mudança na CLT que entra em vigor no sábado.Milhares de pessoas protestaram nesta sexta-feira (10/11), […] Leia mais
O que muda com a nova lei trabalhista, e o que os tribunais ainda podem rever
A nova lei trabalhista, sancionada em julho pelo presidente Michel Temer (PMDB), começou a valer neste sábado (11). A reforma altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o conjunto de […] Leia mais
Reação de juízes trabalhistas cria insegurança que pode durar anos
Aprovada em menos de cinco meses pelo Congresso, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer começará agora a enfrentar um duro teste, em que as novas normas serão submetidas ao crivo da Justiça do Trabalho. Por […] Leia mais