13º salário: uma árdua conquista dos socialistas
Novembro e dezembro estão para chegar, e, com eles, o pagamento do 13º salário. Mas o que é o 13º? De onde veio? Quem trouxe? Dia 13 de Julho é a data para comemorar a entrada do 13º em nosso ordenamento jurídico. Lei 4.090 de 62, João Goulart deixou no art 1º: “No mês de dezembro de cada […]
Fechamento de vagas de emprego formal em 2016 é o pior desde 1976, diz MTE
Além do Caged, Ministério do Trabalho divulga também a Relação Anual de Informações Sociais; segundo o relatório, o País fechou 2,001 milhões de postos de trabalho no ano passado BRASÍLIA – O Brasil fechou 2,001 milhões de vagas de emprego formal em 2016, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta […]
Portaria do trabalho escravo ‘rompe trajetória de sucesso’ do Brasil, diz OIT
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) se posicionou oficialmente nesta quinta-feira (19) criticando a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudanças em torno da fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada “lista suja”, com […]
Em ato, associações pedem revogação de portaria sobre trabalho escravo
Em ato realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), as associações representativas da Justiça, Ministério Público e auditores ligados à questão trabalhista defenderam a revogação da recente portaria do governo sobre o tema e a classificaram como uma “liberação ao trabalho escravo”. O protesto foi organizado por integrantes da Rede, PSB e PT, que defendem a […]
Retrocessos podem levar o Brasil a sofrer com barreiras não tarifárias
O Brasil ensaia entrar no túnel do tempo e voltar a sofrer com as chamadas barreiras não tarifárias, de ordem ambiental e social, difíceis de serem contestadas. No passado, elas foram usadas por concorrentes internacionais como argumento para minar as exportações brasileiras, diz o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente. Diante […]
Corte de verba reduziu fiscalização contra trabalho escravo em SP
Caiu de 1.257 o número de trabalhadores resgatados de 2010 para apenas 5 este ano, até o mês de setembro SOROCABA – Antes mesmo de ser afetada pela portaria do governo que dificulta a autuação de quem explora o trabalho escravo, a fiscalização contra esse tipo de crime já vinha sendo reduzida no País. Em São […]