Governo descarta reforma via projeto de lei
Ministros do Planejamento e da Casa Civil dizem que mudança na Previdência sem PEC ‘não está no radar’ O governo Michel Temer tem o diagnóstico de que, neste momento, não vale a pena propor medidas alternativas para reduzir os gastos com a Previdência Social. A saída é ventilada por alguns aliados do presidente e tem por […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ FOI GARANTIDA E VOCÊ NÃO VIU: COMO A PEC DO TETO SELOU O DESTINO
UM DOS EFEITOS colaterais mais danosos da PEC do Teto, aprovada no ano passado, tem passado despercebido nos últimos meses: ela tornou a Reforma da Previdência obrigatória. Por ordem da emenda constitucional aprovada, o orçamento da Previdência (assim como de demais áreas) deverá ser “congelado” por vinte anos nos níveis de 2016, sendo corrigido apenas pela inflação. […]
A PEC do recall e o flerte com o modelo parlamentarista
Para cientista político da UFABC, revogação do mandato presidencial cria instabilidade e empodera falsamente a população Uma proposta de revogação do mandato presidencial a partir de uma petição dos eleitores, a chamada “PEC do recall”, avançou na terça 20 no Senado Federal com a aprovação unânime do relatório na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em […]