Governo discute projeto de lei para ajustar reforma trabalhista
PL teria três pontos, entre eles o que dificulta a atuação de grávidas e lactantes em ambiente insalubre Gustavo UribeLaís Alegretti Para contornar as críticas sobre o endurecimento das regras da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer discute um projeto de lei para retomar pontos que estavam na medida provisória que perdeu a validade nesta semana. […]
Deputado Paulinho apresenta recurso contra prejudicialidade de projeto sobre contribuição sindical
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força apresentou, na última terça-feira (20), recurso contra a declaração de prejudicialidade do projeto que regulamenta a contribuição sindical, em virtude da aprovação das leis da Reforma Trabalhista e do Trabalho Temporário. Trata-se do PL 5.795/16, oriundo de comissão especial, que cria o Conselho Nacional de Autorregulação Sindical (CNAS); […]
Projeto de lei quer proibir agricultores de produzir, distribuir e armazenar sementes
PL em tramitação no Congresso quer estabelecer royalties para agricultores que plantem as chamadas cultivares Lilian Campelo A troca, a livre distribuição e o armazenamento das melhores sementes é uma das práticas mais comuns das comunidades tradicionais, mas esta herança cultural do cultivo corre sérias ameaças. Isso porque o Projeto de Lei (PL) 827/2015, conhecido como […]