MP com ajustes a reforma trabalhista caduca nesta segunda
A medida provisória que regulamenta trechos da reforma trabalhista perde a validade nesta segunda-feira (23) e, com isso, mudanças significativas serão engavetadas, sem prazo para que voltem a ser discutidas, o que provoca insegurança jurídica para patrões e empregados. Daniel Carvalho A MP alterava 17 artigos da reforma que entrou em vigor em novembro de […]
Advogados trabalhistas tentam buscar outras áreas de atuação
Com mudança na legislação, escritórios de advocacia passaram a diversificar atendimento e investir em consultoria Cleide Silva Escritórios de advocacia que atendem ações trabalhistas buscam alternativas para evitar que a queda no número de processos tenha impacto em seus negócios. Diversificar as áreas de atendimento e focar em consultoria são algumas delas. Entre dezembro de […]
Trabalhador já começa a pagar a conta após derrota
Autor da ação anterior à reforma também é condenado a bancar defesa da empresa Cleide Silva Casos em que o trabalhador é obrigado a pagar os honorários da empresa processada, se for derrotado na Justiça, começam a aparecer nos tribunais de primeira instância. Os juízes responsáveis pelo primeiro julgamento estão adotando as regras da nova […]
Cai MP que ajusta a Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista
Editada para promover ajustes à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou ofício dizendo que a comissão mista tem até terça-feira (3) para aprovar um relatório ou não pautará mais o assunto. A comissão, que não tem nem presidente, sequer marcou sessão […]
TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista
Alexandre de Souza Agra Belmonte: caso ideal para que o Pleno se pronuncie sobre a reforma trabalhista Beatriz Olivon O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai analisar um dos pontos polêmicos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017): a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção de débitos trabalhistas. A questão foi […]
Aos 86 anos, Carteira de Trabalho vale menos após reformas de Temer
Para especialistas, Reforma Trabalhista já impacta a proteção aos direitos dos trabalhadores Júlia Dolce A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ícone dos direitos trabalhistas no país, completa 86 anos nesta quarta-feira (21). Para juristas ouvidos pelo Brasil de Fato, pouco há para ser comemorado. Há mais de quatro meses em vigor, a Reforma Trabalhista do […]