Reforma Trabalhista gera dúvidas
Estudo divulgado ontem (27) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 83% dos entrevistados admitem não estar bem informados sobre as novas leis trabalhistas no País. MÔNICA BAPTISTELLA Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o fato de o modelo implementado ser inteiramente […]
Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista
O presidente do Congresso protela instalação de Comissão Mista da medida provisória sobre nova legislação do trabalho por discordar do nome indicado pelo governo para relatar a matéria ABNOR GONDIM Uma tensão entre a Câmara e o Senado retarda e pode até mesmo travar a tramitação da medida provisória (MP) 808/2017, que alterou 17 pontos […]
OIT recomenda a governo brasileiro que revise trechos da reforma trabalhista
BRASÍLIA — A Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu parecer recomendando ao governo brasileiro que examine a revisão dos trechos da reforma trabalhista que tratam da prevalência do negociado sobre o legislado. No documento a que o GLOBO teve acesso, a organização diz que observa com “preocupação” a possibilidade de que a negociação coletiva possa […]
TST suspende sessão que discute se pontos da nova CLT valem para contratos novos e antigos
Decisão foi tomada após questionamento sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em trecho adicionado pela reforma trabalhista Fernando Nakagawa O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, anunciou nesta terça-feira, 6, a suspensão da sessão que discute se pontos da reforma trabalhista valem para antigos e novos […]
TST adia revisão de pontos sobre reforma trabalhista
Corte vai julgar antes processo que questiona rito de tramitação da proposta BÁRBARA NASCIMENTO O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar a revisão de 34 súmulas que seriam adequadas às mudanças feitas pela reforma trabalhista. A ideia é esperar que o Tribunal julgue primeiro um processo, que já está na Casa, que […]
Empresários têm insegurança com reforma
Receio em adotar algumas das novas normas trabalhistas é justificado, segundo especialistas da área, já que disputa no judiciário ainda pode durar alguns anos e alterações na lei são possíveis O trabalho intermitente e a negociação individual com funcionários estão entre os pontos da reforma trabalhista que trazem maior incerteza para empresários do Estado de […]