Após Reforma Trabalhista, Volkswagen é condenada por terceirização ilegal
A Volkswagen foi considerada corresponsável pelos trabalhadores de outras empresas, sendo obrigada a arcar, junto com elas, pelos custos legais relacionados a uma demissão coletiva e também a pagar indenizações por dano moral. Por Leonardo Sakamoto A decisão, proferida pelo juiz Marcus Barberino, da Vara do Trabalho de São Roque, no interior de São Paulo, atendeu […]
“Na escravidão o trabalhador era vendido. Na terceirização, é alugado”
Referência na sociologia do trabalho, Ricardo Antunes diz ver a administração Temer como um governo terceirizado. “Foi imposto para devastar a legislação social” A Greve Geral de 28 de abril pode ser vista como um embrião para união dos trabalhadores contra a perda de direitos Deputados deve votar a terceira das três partes do pacote […]
Nova regra de terceirização vira alvo de briga na Justiça
No centro da primeira grande disputa relativa à nova legislação trabalhista está a Riachuelo, que enfrenta pedido de indenização de R$ 37 milhões do MPT BRASÍLIA – As novas regras da legislação trabalhista começam a enfrentar os primeiros questionamentos na Justiça. Uma ação do Ministério Público do Trabalho pede R$ 37,7 milhões de indenização a uma […]
TST não aplica Lei de Terceirização a caso antigo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já sinalizou que não deve admitir a aplicação da Lei da Terceirização em contratos extintos antes da vigência da Lei nº 13.429, de 31 de março. Em decisão unânime da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), os ministros reconheceram o vínculo empregatício de uma operadora de telemarketing contratada […]
Janot pede para suspender lei da terceirização
Procurador-chefe entra com ação de inconstitucionalidade no STF; Gilmar Mendes será relator do caso Fernando Nakagawa e Rafael Moraes Moura BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há […]
Aprovado acordo de PRL na Stamptec
Assembleia com equipe do secretário-geral Arakém na Stamptec (zona oeste) aprovou o acordo de PLR 2017 com pagamento em duas parcelas, a primeira em junho/2017 e segunda em dezembro/2017. Os trabalhadores também estão contra as reformas trabalhista e previdenciária e com disposição de participar das manifestações em defesa dos direitos.