Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
Advogado Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E Beatriz Olivon Pelo menos seis das oito turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram pela aplicação do IPCA-E para a correção monetária de condenações trabalhistas, contrariando determinação da reforma […]
TST condena empresa que não cumpriu cota
Tribunal entendeu que não houve esforço da construtora em preencher a fatia obrigatória de funcionários entre as pessoas com deficiência, que é prevista por lei de 1991 Ricardo Bonfim Uma construtora teve sua condenação mantida no Tribunal Superior do Trabalho (TST) por não ter cumprido a cota de 2% de funcionários com deficiência dentro dos […]
Novo presidente deve reabrir portas e diálogo no Tribunal Superior do Trabalho
Está marcada para o dia 26 a posse de João Batista Brito Pereira na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele substituirá Ives Gandra Martins Filho, de perfil conservador e alinhado às teses do mercado. Advogados trabalhistas e sindicalistas têm expectativa de uma Corte mais aberta ao diálogo e disposta a debater com as […]
TST suspende sessão que discute se pontos da nova CLT valem para contratos novos e antigos
Decisão foi tomada após questionamento sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em trecho adicionado pela reforma trabalhista Fernando Nakagawa O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, anunciou nesta terça-feira, 6, a suspensão da sessão que discute se pontos da reforma trabalhista valem para antigos e novos […]
Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras judiciais
Com nova regra do TST, remuneração terá reflexo sobre 13º salário e férias Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon As empresas terão um custo maior com o pagamento de horas extras habituais aos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em um julgamento que causou surpresa, alterou ontem a jurisprudência sobre o tema.Com a mudança, […]
TST rejeita recurso de banco condenado em acidente
Trabalhador foi contratado por uma empresa prestadora de serviços de instalação de ar-condicionado em agência São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de um banco contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obra, por acidente em agência de Fortaleza (CE) que causou a amputação dos braços de um […]