Centrais querem que governo preste contas na Comissão de Normas sobre reforma trabalhista
Dirigentes da Força Sindical participaram ontem, em Brasília, da reunião tripartite preparatória para a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que será realizada entre 29 de maio e 9 de junho, em Genebra. “Discutimos como será a participação do Brasil”, explicou Nilton de Souza, Neco, secretário Internacional da Força Sindical.
Segundo Ruth Coelho Monteiro, secretária Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania da Central, o tema da 107ª Conferência será a “Violência e Assédio no Local de Trabalho”, que será discutido neste e no próximo ano para aprovar-se uma Convenção e/ou Recomendação.
Comissões Temáticas da 107ª CIT são:
- Comissão de Aplicação de Normas;
- Comissão da eficácia da contribuição da OIT à cooperação para o progresso em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (discussão geral);
- Comissão contra a violência e assédio no mundo do trabalho (elaboração de normas, procedimento de dupla discussão);
- Informe sobre a Comissão da discussão recorrente sobre o diálogo social e o tripartismo, de acordo com o seguimento da Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa – 2008 e,
- Derrogação de Convenções da OIT que foram modificadas ou substituídas.
Reforma trabalhista
Dirigentes das centrais brasileiras debateram também a inclusão do Brasil como um dos países que deverão prestar contas na Comissão de Normas, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre o cumprimento da Convenção 98.
“As centrais já fizeram denúncia na OIT contra a reforma trabalhista. Agora, elas pretendem reafirmar que o Brasil é signatário da Convenção 98 e não a cumpre”, disse Neco, referindo-se especificamente à denúncia oferecida pelas centrais sobre a lei de reforma trabalhista, no que se refere ao negociado x legislado para retroagir direitos e aos acordos individuais para a retirada de direitos. As centrais estão fazendo todos os esforços para incluir o Brasil na lista dos 20 casos que serão analisados mundialmente.
O Brasil terá de explicar aos demais países porque o governo ouviu apenas os empresários para aprovar a medida.
