Trabalhadores assumem posição contra interferência do Ministério Público do Trabalho em ações contra taxa assistencial; “Os sindicatos prestam serviços para o universo inteiro de suas categorias, e não apenas para os associados”, sustenta João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical ///
A Câmara dos Deputados começa a debater hoje, em uma comissão especial instalada na Casa, o financiamento da atividade sindical. Conforme as entidades envolvidas, a intenção é acabar com a interferência do MPT (Ministério Público do Trabalho), que questiona em ações judiciais a taxa assistencial, cobrada em negociações coletivas de cada categoria.
Atualmente, conforme o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, o MPT tem orientado que apenas os associados das entidades representativas contribuam com os sindicatos.
“Se o sindicato traz benefícios para todos (os trabalhadores), é importante que todos ajudem a entidade a ter instrumentos para a negociação. Essa taxa assistencial é revertida em advogados para os sindicatos, ônibus para assembleias e caravanas, entre outros instrumentos que usamos durante as negociações” explicou Juruna.
O valor é descontado na folha de pagamento e aprovado em assembleia pelos próprios trabalhadores beneficiados nos acordos firmados em convenções.
“Ao proceder deste jeito, o Ministério Público enfraquece o sindicato. O debate e a luta é a regulamentação (da taxa). Sem o financiamento, a nossa força diminui na hora da negociação e isso prejudica toda a classe”, alerta o dirigente.
A comissão especial autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-/RJ) na última segunda-feira, será dirigida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e terá como relator Adalberto Galvão, o Bebeto, (PSB-BA).
“Os sindicatos passaram a ser referência na luta pelos direitos. São entidades que existem para garantir direitos, democracia e liberdade, e nós, sindicalistas, temos uma agenda sintonizada com os interesses da sociedade, como garantir direitos para as mulheres e medidas de prevenção para área de saúde e segurança”, afirmou Bebeto.
Para o presidente da Força, Miguel Torres, a postura do MPT pode destruir as bases sindicais. “É uma ação antissindical grave, que visa destruir as entidades sindicais e a ação dos trabalhadores pelo corte de receitas e dos recursos usados para a mobilização”.
