SÃO PAULO e BRASÍLIA – Depois de três anos de discussões, dirigentes das três das principais centrais sindicais do país (CUT, UGT e Força Sindical) enviaram carta à presidente Dilma Rousseff, em 15 de maio, pedindo a adoção “em caráter experimental” do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com redução de 30% na jornada de trabalho e de 15% nos salários. Para aliviar o caixa das empresas sem impor uma perda muito grande aos trabalhadores, a proposta prevê o uso de recursos públicos para pagar parte dos salários (15%).
Pelas simulações feitas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e incluídas na carta, considerando um salário-base de R$ 5 mil e uma jornada mensal de 220 horas, o salário líquido do trabalhador (já considerando descontos de INSS e Imposto de Renda) cairia em 13% durante o PPE. Já as empresas teriam redução de 24% no seu custo total por empregado.
MODELO ALEMÃO
Segundo as centrais sindicais, a proposta é baseada no chamado Programa de Subsídio por Tempo de Trabalho Reduzido, adotado pela Alemanha no auge da crise de 2008/2009. O programa alemão, diz a carta, foi um sucesso porque manteve o vínculo de emprego dos trabalhadores em um período de maior dificuldade das empresas.
Os sindicalistas afirmam ainda que os atuais instrumentos usados para enfrentar a crise atual — férias coletivas, licença remunerada, banco de horas e lay-off — não têm se mostrado suficientes para a preservação dos empregos e a superação dos problemas. A carta é assinada pelos presidentes da CUT, Vagner Farias, da Força Sindical, Miguel Torres, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Paulo Cayres, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Paulo Patah.
Do lado do governo, o problema são os recursos para pagar o complemento salarial dos empregados. Segundo fontes do Planalto, não há ainda definição sobre a proposta, sobretudo neste momento de ajuste nos gastos públicos. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca a bolsa qualificação (paga aos trabalhadores durante o afastamento pelo modelo de lay-off , na forma de antecipação das parcelas do seguro-desemprego), está deficitário. E uma das medidas provisórias do ajuste fiscal, a MP 665, visa a reduzir os gastos do FAT com seguro-desemprego.
— O governo está empurrando essa proposta, que nasceu há três anos, com a barriga — diz Torres, que defende a criação de um fundo com os 10% que o governo retém da multa de 50% cobrada das empresas que demitem sem justa causa (os outros 40% vão para o trabalhador).
CONSENSO DIFÍCIL
A alternativa de usar esses 10% pode ser barrada pelos empregadores, que vão insistir em acabar com a contribuição adicional — que já teria cumprido sua missão de ajudar a pagar os expurgos inflacionários dos planos econômicos nas contas vinculadas ao FGTS.
Segundo Torres, a ideia e o conceito do PPE são consenso entre governo, trabalhadores e empresas, mas ainda falta definir os critérios para adesão ao programa e a fiscalização das empresas. Segundo o Ministério do Trabalho, a proposta será encaminhada à avaliação do fórum criado pelo governo com representantes de trabalhadores e empresários. E se houver um acordo, o plano poderá ser instituído via medida provisória.
Rafael Marques, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, diz que o governo podia ter resolvido a situação em 2013, quando o cenário não era tão ruim:
— As conversas que estamos tendo com o governo são boas, mas com esse ajuste pretendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está difícil convencer, apesar das pressões das demissões que começam a ameaçar os metalúrgicos das montadoras.
MINISTÉRIO AVALIA
Marques defende uma definição sobre a adoção do PPE esta semana. E diz ainda que a preservação dos empregos mantém o potencial de consumo e a arrecadação do governo, o que não está acontecendo com o lay-off, que exclui os encargos.
— O governo precisa fazer as contas em cima de casos reais. Para isso, defendemos a adoção do programa por um período de testes até o fim do ano — disse o sindicalista, lembrando que o ex-presidente Lula defendeu a proposta no último encontro que teve com Dilma, na sexta-feira.
O sindicato do ABC vive um momento de constantes ameaças de demissões em massa. Depois de recuar da demissão de 450 trabalhadores, a Mercedes-Benz voltou a dispensar funcionários e informou ao sindicato que tem mais dois mil trabalhadores excedentes.
