STF – 23ª sessão extraordinária de quinta, 28, começa às 14h
Folha de S.Paulo http://stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=28/06/2018 Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28) O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do […] Leia mais
TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário
Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma. Mesmo fazendo oposição ferrenha contra a cobrança, o Governo inclui ganho com imposto sindical no orçamento O TST (Tribunal Superior do Trabalho) […] Leia mais
STF dá um passo na análise do ganho real da aposentadoria acima do mínimo
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado. […] Leia mais
DI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência
Contribuição Sindical: Fachin indica preferência para julgamento da ADI 5794 Em despacho proferido na última sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da ADI 5794, da […] Leia mais
Metalúrgicos da Fame vão homenagear vereadora Marielle e motorista Anderson em assembleia na segunda, 6h30, de protesto contra a violência e as injustiças sociais
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo fará na segunda, 19 de março, às 6h30, uma assembleia com os trabalhadores da Fame, metalúrgica localizada na rua São Leopoldo, nº 633, Belenzinho, São Paulo. Será uma […] Leia mais
Temer cria documento digital para unificar RG, CPF e título de eleitor
Novo registro também inclui certidões e chega em julho Gustavo Uribe BRASÍLIA O presidente Michel Temer assinou decreto nesta segunda-feira (5) para criação de um documento nacional de identificação, o DNI. Ele dispensará a utilização […] Leia mais
Acordo de plano econômico vai incluir ações individuais
Após uma semana de negociação, bancos e poupadores resolveram a última pendência para assinar o acordo de indenização pelas perdas com planos econômicos dos anos 1980 e 1990: quem entrou com ação individual será coberto […] Leia mais
Ministra do STF suspende portaria que alterava critérios para trabalho escravo
Felipe Amorim, Luciana Amaral e Paula Bianchi Do UOL, em Brasília A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (24) uma decisão liminar (provisória) para suspender a portaria do Ministério do […] Leia mais
Processo criminal contra Samarco e diretores é suspenso pela Justiça
FONTE: Folha de S. Paulo O processo criminal pela maior tragédia ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), foi suspenso pela Justiça Federal após pedido da defesa de ex-diretores […] Leia mais
Ações de terceirizados podem gerar perda milionária à União
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de só responsabilizar a União por empregados terceirizados se houver prova de que não houve fiscalização tem potencial de acabar como uma grande pedra no sapato do governo. […] Leia mais