Justiça Federal quer que governo comprove déficit da Previdência e suspende propaganda a favor da reforma
Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-RJ O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, concedeu liminar favorável em 20 de março à ação civil pública proposta […] Leia mais
Fórum do Trabalho discute os impactos da reforma trabalhista
Miguel Torres e diretores do Sindicato participam do evento em Fortaleza O presidente do Sindicato e da CNTM, Miguel Torres, os diretores Alemão, Adriano Lateri, Erlon, Leninha e Rodrigo e a advogada Liliam Pascini, do […] Leia mais
Terceirização: Centrais reivindicam que tema volte para o Congresso
Nesta quarta-feira (9), às 11h30, as centrais de trabalhadores se reúnem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para pedir que que a decisão sobre a terceirização seja encaminhada ao Senado Federal. […] Leia mais
STF agenda julgamento de ação que libera terceirização em todas as atividades da empresa
Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgar na próxima quarta-feira (9), ação que decidirá se é permitido ou não a terceirização nas atividades-fim das empresas. O tema será abordado no âmbito do Recurso Extraordinário 958252, […] Leia mais
Supremo age para mudar as leis trabalhistas
Para site que fiscaliza todos os atos do Judiciário, STF tem tomado medidas que ‘flexibilizam’ a CLT Brasília – De acordo com o site jurídico “Justificando – Mentes Inquietas Pensam Direito” o Supremo Tribunal Federal […] Leia mais
São 26 propostas que mudam a legislação
Bateria de projetos com mudança nas regras para o trabalho deve aumentar com tentativas de parcerias de terceirização, o que será julgado nesta semana Brasília – Pelo menos 26 projetos de lei em tramitação na […] Leia mais
Presidente do TST vê ‘desbalanceamento’ da Justiça em favor dos trabalhadores
Murilo Rodrigues Alves / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo Segundo Ives Gandra Martins Filho, desde que assumiu o posto ele ouve de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista ‘superprotege’ os empregados; […] Leia mais
Rombo da Previdência levou supremo a vetar ‘desaposentação’, avalia Fux
Portal A Tarde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 28, que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo […] Leia mais
STJ decide sobre plano de saúde após demissão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que aposentado ou empregado demitido só pode manter o plano de saúde empresarial se efetivamente contribuiu, ao menos parcialmente, para o pagamento da mensalidade ou o prêmio cobrado […] Leia mais
Supremo julgará desaposentação hoje
Julgamento sobre desaposentação pode beneficiar 480 mil aposentados Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação relacionada a desaposentação e o julgamento deve definir a vida de mais de 480 mil aposentados pelo Instituto […] Leia mais